A Segurança Social divulga mensalmente uma atualização de estatísticas que nos permite ir acompanhando a realidade de várias prestações sociais em vigor. No boletim de janeiro de 2022 encontrámos, entre outros, a resposta à pergunta do título: quanto recebe, em média, um desempregado com direito a subsídio? E como compara esse valor médio com os €705 do salário mínimo nacional, em vigor para 2022?
Quanto recebe um desempregado?
Este artigo não procura explicar como se apura o valor a receber em cada um das três prestações de apoio ao desempregado existente em Portugal. Pode encontrar informação relevante para obter esse esclarecimento na Segurança Social sendo que podemos adiantar que dependerá de múltiplos fatores, desde o salário que se recebia, à idade, extensão da carreira contributiva, rendimento do agregado familiar, condição de recursos, se já esgotou ou não o subsídio de desemprego, etc.
O foco deste artigo é puramente estatístico no sentido de dar uma ideia de quais os valores que são efetivamente entregues, em média, a quem está desempregado.
Vamos assi mabordar quatro números. O mais agregado e que, de certa forma, o que melhor responde à pergunta é de €548,74. Este é o valor médio que foi apurado em janeiro de 2022 de entre a população de 225.410 inscritos que recebiam alguma das prestações de apoio ao desempregado.
Com o aumento do salário mínimo nacional (SMN), a diferença entre o valor médio pago pelas prestações de desemprego e o referido salário aumentou (o valor médio da prestação de apoio ao desempregado era de €543,97 em dezembro de 2021, antes do aumento do SMN que à data era de €665).
Recorde-se que, após os descontos para a Segurança Social, o salário mínimo líquido é de €627,45 ou de €732,025 se convertermos os 14 pagamentos em 12 para ser mais facilmente comparável com as prestações de apoio ao desemprego que são pagas 12 meses. O SMN está isento do IRS.
Esta população de desempregados pode, contudo, dividir-se em três grupos.
- Os 156.565 que recebem, efetivamente, o subsídio de desemprego clássico, digamos assim, que recebem, em média, €583. Recorde-se que o subsídio de desemprego, para quem recebesse, enquanto empregado, o salário mínimo nacional ou montante superior, oscilará entre os €509,68 e os €1.108,00 (valor que pode ser majorado em 10% em algumas condições). Caso o salário fosse inferior ao SMN mas superior ao IAS (devido, por exemplo, a tratar-se de emprego a tempo parcial), o valor mínimo será de €443,20.
- Os 17.475 desempregados que recebem o subsídio social de desemprego subsequente auferem, em média, €400 de subsídio.
- E os 8.294 desempregados que recebem o subsídio social de desemprego auferem, em média, €370 de subsídio.
Recordamos que estes números referem-se à “fotografia” tirada em janeiro de 2022 pela própria Segurança Social.
Quem quiser mais detalhe poderá obtê-lo explorando mais demoradamente o relatório mensal em Power Bi da Segurança Social. O relatório aí disponível oferece muitas alternativas de visualização, permite várias seleções e análise mais detalhada por região, por período temporal, entre outros. É ainda disponibilizada a base de dados em formato excel.
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