Como posso obter um Certificado Digital Covid?

Há pelo menos duas partes importantes para responder à pergunta sobre como obter um Certificado Digital Covid (CDC).

Por um lado é preciso garantir que se cumpriu ou tem pelo menos uma das três condições que conferem a atribuição do Certificado Digital Covid e, por outro, é preciso saber onde pedir a sua emissão e como o disponibilizar ou mostrar quando este for pedido para, por exemplo, dar acesso a um hotel, interior de um restaurante ou para viajar.

 

Que condições tenho de garantir para conseguir ter um Certificado Digital Covid?

Tem de garantir uma de três condições:

1 – Ou ter a vacinação de proteção contra a covid-19 completa (certificado de vacinação). Isso geralmente representa ter tomado duas doses e terem passado 14 dias desde a última toma de vacina. No caso em que a vacinação esteja completa apenas com uma dose será essa a condição a cumprir mais os 14 dias de intervalo desde a toma;

2 – Ou ter estado infetado e ter recuperado há mais de 11 dias e ainda não ter feito 181 dias desde que recebeu a alta médica (certificado de recuperação). Naturalmente a alta terá de ter sido registada por quem deu a alta junto do sistema do SNS para poder alimentar o CDC;

3 – Ou ter feito um teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), nas últimas 72 horas, com
resultado negativo ou, em alternativa um teste rápido de antigénio enumerado na lista elaborada pela Comissão Europeia, nas últimas 48 horas, com resultado negativo (certificado de testagem). Note que para estes testes negativos darem origem a um CDC a entidade junto da qual fez o teste terá forçosamente de o registar na aplicação informática SINAVE que ir validar o processo e permitir a emissão do certificado de testagem.

 

Obter um Certificado Digital Covid

Garantindo pelo menos uma das três condições acima descritas é então necessário aceder ao portal do SNS dedicado à receber pedidos e a emitir os Certificados Digitais COVID (aqui).

Neste sítio ser-lhe-á perguntado que tipo de CDC pretente (de vacinação, recuperação ou testagem), ser-lhe-á pedida a sua data de nascimento e, finalmente, o número de utente do SNS.

Nesta altura, é gerado automaticamente um código de acesso que lhe é enviado por SMS e por email. Depois disso, e na mesma página:

• Clicar em ‘Inserir‘ código de acesso
• Escrever o código de acesso que recebeu na SMS e/ou no email
• Aguardar enquanto o seu pedido de certificado está a ser analisado
• Após a validação do seu pedido, o seu certificado pode ser disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email que indicar.

Uma vez recebido o Certificado este deverá ser exibido nas situações em que se o pretende usar para permitir acesso às atividades que registam limitações de circulação. O Certificado conterá um QR code que poderá ser lido, por exemplo, pela aplicação PASSE COVID que está disponível para validar os CDC. Note que há CDC que perdem a validade (os de testagem mas, no limite, também os de recuperação) pelo que a exibição de um CDC não garante que este seja válido.

Recomendamos a leitura do artigo sobre o PASSE COVID – A App do Certificado Digital Covid já disponível

Para mais detalhes pode consultar o Guia do Certificado Digital COVID da União Europeia.

Não deixe de ler todos os artigos sobre o COVID-19 que temos publicado, muitos deles destacando perguntas e respostas sobre algumas das medidas mais emblemáticas.