O valor do IAS em 2020 será conhecido oficialmente em janeiro de 2020 e divulgado através de uma portaria governamental. Contudo, com o apuramento do Índice de Preços no Consumidor sem habitação referente a novembro de 2019 por parte do Instituto Nacional de Estatística é possível estimar com elevado grau de confiança o valor do IAS em 2020.
Valor do IAS em 2020
O valor provisório divulgado pelo INE da taxa de variação média anual sem habitação (taxa de inflação) no ano terminado em novembro foi de 0,24%. Por outro lado, a este valor acresce 20% do crescimento médi oreal do PIB dos últimos dois anos ou, em alternativa, um acréscimo de 0,5% se este segundo valor for superior, o que será o caso.
Admitindo que o governo arredonde o valor por defeito, o valor do IAS em 2020 é superior em cerca de 0,7% ao valor do IAS de 2019.
Sabendo-se que o IAS de 2019 foi de €435,76, o valor para 2020 foi fixado em €438,81 (confirmado a 31 de janeiro de 2020). O aumento será assim de cerca de €3 face a 2019.
Estes dados permitem-nos apurar desde já algumas contas que nos dão limiares relevantes para prestações sociais como o abono de família. Eis alguns dos escalões a aplicar em 2020 face aos aplicados em 2019 tendo por base a estimativa do IAS.
IAS 2019 (€) | IAS 2020 (€) | |
1 x IAS | 435,76 | 438,81 |
1,5 x IAS | 653,64 | 658,22 |
2 x IAS | 871,52 | 877,62 |
6 x IAS | 2614,56 | 2632,86 |
12 x IAS | 5229,12 | 5265,72 |
14 x IAS | 6100,64 | 6143,34 |
O IAS é ainda muito importante para definir qual o aumento que incide sobre cada pensão, dado que os aumentos previstos são diferenciados de acordo com escalões cujas fronteiras dependem do IAS.
Isenção de IRS em 2020
Outro dos cálculos dependentes do IAS é o de limiar de rendimento isento de IRS em 2020 e que corresponde a 1,5 vezes o IAS por mês, ou seja, pasará de €9.150,96 de rendimento bruto por ano em 2019 para um valor superior em €64 em 2020: €9.215,01.
O artigo foi publicado inicialmente a 4 de dezembro de 2019 e atualizado a 31 de janeiro de 2020.