O valor das pensões em 2020 será determinado, como habitualmente, por vários fatores, como sejam a taxa de crescimento do PIB, a inflação de 2019, o valor do IAS para 2020 e o valor da pensão de partida a atualizar.
Pode haver ainda subidas extraordinárias, nesse caso, determinadas pelo orçamento do estado. Sobre esta última hipótese, há data em que escrevemos a primeira versão deste artigo, ainda não havia informação.
ADENDA 5FEV2020: De facto foi decidido um aumento complementar como pode ler-se no artigo “Aumento extraordinário de pensões em 2020“.
Valor das pensões em 2020
Sendo já oficial que a taxa de variação média anual do índice de preços no consumidor sem habitação (neste artigo adiante designada de inflação) se fixou nos 0,24% no mês considerado de referência por lei (novembro), é seguro assumir que o valor do IAS para 2020 será de €438,81.
Sabendo-se o IAS, conhece-se também qual o intervalo de pensões que serão abrangidas pelo aumento de 0,5 pontos de lei (valor aplicado por ter ocorrido um crescimento médio do PIB dos últimos 2 anos superior a 2%) mais os 0,2 que resultam do arredondamento da inflação acima referida.
Ou seja, todas as pensões cujo montante se inclua no intervalo até dois IAS, ou seja, até €877,62 sofrerão um aumento de 0,7% em janeiro de 2020.
Para as pensões entre os dois IAS (€877,62) e os seis IAS (€2.632,86) o aumento será o da taxa de inflação média anual sem habitação: 0,24%.
Para as pensões acima dos seis IAS (€2.632,86) e até aos doze IAS (€5.265,72) não haverá atualização das pensões. Tal só ocorreria aumento caso a inflação fosse superior a 0,25% (a fórmula define que o aumento corresponde à inflação subtraída de 0,25%). Como a inflação é de 0,24%, não haverá aumento algum para 2020. O mesmo se aplicará aos restantes pensionistas que recebam acima dos 12 IAS.
Tabela de aumento das pensões em 2020
Em forma de tabela temos:
| Valor da pensão 2019 (€) | Percentagem de aumento em 2020 | |
| Até 2 IAS | Até 877,62 | 0,70% |
| De 2 a 6 IAS | De 877,62 até 2632,86 | 0,20% |
| De 6 a 12 IAS | De 2632,86 até 5265,72 | 0,00% |
| Acima dos 12 IAS | Acima de 5265,72 | 0,00% |
Para as pensões acima dos doze IAS não haverá atualização das pensões.
Os aumentos em 2020 serão significativamente inferiores aos valores das pensões registados em 2019 por conta da redução expressiva da taxa de inflação.
Estes aumentos vieram ser confirmados a 31 de janeiro de 2020 através das seguintes portarias:
Portaria n.º 28/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020Portaria n.º 29/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020
Haverá aumento extraordinário em 2020?
O orçamento do estado para 2020, apresentado a 15 de dezembro, poderá prever um aumento extraordinário das pensões. Se tal acontecer procederemos à atualização deste artigo e dos valores aqui indicados.
Sobre pensões não deixe de ler o artigo “Automatização da Atribuição de Pensões de Velhice será possível no final de 2020“.
Pode ainda consultar as novidades sobre o valor do IAS para 2020.
Para socialistas e geringonça tratar reformados como «dispensáveis» é uma evidência. Reformados em fim de vida para além de não fazerem greves e, por isso, não merecem atenção da imprensa escrita e audio visual nada como diminuição do tempo de resto de vida para aliviar o orçamento! Há anos que os reformados são as principais vítimas dos sucessivos governos. Na realidade haverá alguém que viva com estas pensões de miséria há anos? Ou será que reformados são todos saudáveis e não precisam de medicação? O tipo de medicação para a terceira idade tem produtos de sobrevivência e dos mais elevados. Qualquer investigação jornalista poderá constatar, junto de farmácias, as vezes que idosos ao saberem o preço acabam por não levar a medicação com a indicação «não posso levar».
Todos os dias temos conhecimento de casos de corrupção de políticos, o Estado a dar milhões para financiar um Banco e que fazem os Governos no combate efectivo da corrupção? Qual o corrupto politico que foi condenado? Ainda recentemente um caso de um Presidente de uma Câmara do norte ,apanhado numa rede de corrupção, se publicou que um dos possíveis arguidos, em conversa telefónica, deixa claro que parte das luvas são para aquecer o Partido! Entra dinheiro da corrupção nos Partidos e PGR, Judiciária e Finanças não inspeccionam as contas para determinar se são entradas em numerário sem registo? Ou será que Partidos estão acima da Lei?
Só nos falta ouvir que estes casos são insignificantes e não afectam PIB e Cª como os reformados.!!!.
Depois, nas eleições, ficam muito preocupados com as abstenções a subir!!
O que dizer de mais este orçamento brilhante do governo?
Aumentos nada de nada, quer naqueles que estão no activo quer para aqueles que estão numa posição de reformados/aposentados, pois o tempo em que trabalharam nada interessa para o momento actual.
Em contrapartida as verbas a serem cobradas pelas entidades bancárias, essas aumentam pois alguém pagará seja ele trabalhador no activo, reformado ou aposentado.
Os valores a inscrever no Orçamento depois congelados ou cativados logo se verá para onde irão acudir, independentemente da figura de cada termo, pois a confusão é muita.
De uma vez por todas elabore-se um orçamento que mostre todas as fraquezas e contemple-se quem o merece.
Votar em quê e para quê?
Igualdade não é verdade em quê?f
Se não morrer antes, dentro em pouco estarei a receber como pensão o ordenado mínimo. Não existem critérios de solidariedade e de dignidade.
ol PR da Republica, fala tanto em solidariedade, aos mais carenciados,pergunto,onde está ela?
Votaram neles,agora aturem-nos,vergonhoso para não me alongar se isto é um governo de esquerda o que diria de um governo de direita,tirem as vossa conclusões e não me refiro só ás pensões também aos funcionários públicos no activo,o ano passado foi o que foi,a rever para quem já esqueceu este ano é o que consta, a ver e aumentos superiores ou iguais a 1% só para 2021,vindo de um governo socialista (esquerda)parece-me bem e se fosse um governo de direita o que diria-mos?Agora fica no ar a pergunta se eu (Governo) não dou aos meus como é que vou exigir que os empresários Portugueses dêem aos deles mais do que eu dou ou a inflação para o ano 2020 é só para os outros???à vossa atenção para ver quem nos governa porque com papas e bolos enganam-se os tontos.
Uma vergonha!
recebia de pensão 697 euros agora com o aumento das pensoes , passei a receber 695 euros, passo a receber menos do que recebia, acho que o governo ainda vai ter lucros com o aumento das pensões. e uma vergonha.
É vergonhoso, levamos anos a pagar impostos do trabalho, passamos a pensionistas ,acham o calculo que lhes convém, dão uma miséria de pensão, eu por 2,00Euros foi penalizada na tabela de IRS, passo de 4,4% para 5,9%, isto é, recebia 725,85 Euros passo a receber 719,16Euros, é triste mas é o que temos.