O que é a Reserva de Recrutamento da Função Pública?

A reserva de recrutamento da função pública é um contingente de candidatos com aprovação que se submeteram a um conjunto de provas de avaliação de conhecimentos e/ou de avaliação psicológica e que são elegíveis durante um prazo de 24 meses, a contar da realização da prova de avaliação de conhecimentos, a concorrer a vagas que surjam na Bolsa de Emprego Público às quais as suas qualificações sejam ajustadas.

A constituição e reforço deste contingente resulta de um procedimento concursal de recrutamento centralizado que desencadeia o processo de candidaturas e de avaliação dos candidatos.

Uma vez admitidos na reserva de recrutamento da função pública, os candidatos podem submeter candidatura às vagas adequadas presentes na BEP e serão sujeitos a uma entrevista profissional de seleção.

No final, a seleção dos candidatos a cada vaga dependerá em 70% da avaliação obtida na entrevista e em 30% da avaliação obtida no conjunto da prova de conhecimento e da prova de avaliação psicológica.

Tipicamente podem concorrer a estes procedimentos cidadãos que respeitem os seguintes requisitos:

1. Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;
2. 18 anos de idade completos;
3. Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
4. Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
5. Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

Um exemplo de procedimento concursal de recrutamento centralizado que “alimentou” a reserva de recrutamento da função pública foi o realizado em julho de 2019 com vista a suprir as necessidades de recrutamento de 1000 vagas nos quadros da função pública, ver “Como concorrer às 1000 vagas na administração pública?“.