As eleições legislativas de 2019 realizam-se entre 23 de setembro de 2019 e 6 de outubro de 2019 em todo o mundo, coberto por 22 círculos eleitorais, 20 dos quais relativos ao território nacional, um à Europa e outro ao Resto do Mundo. Neste artigo apresentamos o mapa do número de eleitores e deputados por círculo aplicáveis às eleições Legislativas de 2019.
Apresentamos adicionalmente mais alguns números como seja o peso ou percentagem de cada círculo no total de eleitores, no total de deputados e o desvio entre estes dois pesos.
O número total de deputados é o maior permitido pela Constituição da República Portuguesa que admite entre 180 e 230 deputados. Estes 230 deputados distribuem-se em 22 círculos cuja composição é ajustada tendo por referência o universo eleitoral. Quanto mais eleitores, maior o número de deputados do círculo, ainda que não exista uma garantia de proporcionalidade perfeita como, aliás, analisaremos de seguida.
Os únicos círculos que não respeitam esta regra e que mantém um número fixo de deputados são os círculos da Europa e do Resto do Mundo ou Fora da Europa que elegem, cada um, dois deputados. Nestes círculos, em virtude do registo automático dos emigrantes que passou a vigorar, o número de eleitores disparou, sendo agora de cerca de um milhão e meio.
No território nacional, o número de eleitores é de 9.345.486, um número claramente superior ao que deveria ser o universo eleitoral pois não há, em Portugal, tantos residentes com mais de 18 anos (a idade mínima que confere direito de voto). A título de comparação havia 1.541.992 alunos a frequentar o ensino obrigatório em 2017/2018. Haverá várias explicações para este facto, que teimosamente resistem em ser ultrapassadas, provocando uma taxa de abstenção artificial, difícil de contabilizar.
Nas legislativas de 2019, os círculos de Lisboa e Porto ganharam mais um deputado cada, em detrimento dos círculos de Viseu e da Guarda. Aparentemente, esta transferência agravou a disparidade pois os agora 48 deputados de Lisboa representam 20,9% do total de 230 deputados, enquanto que o total de eleitores representa apenas 17,8%. O mesmo sucede com o Porto. Contudo, se centarmos a análise apenas no conjunto de círculos que estão sujeitos a esta regra de representatividade (ver segunda tabela em baixo onde não são considerados os 1,5 milhões de eleitores emigrado nem os respetivos 4 deputados), as diferenças são muito menores e compreende-se até, pelo menos em parte, a transferência de mandatos pois antes da transferência, o círculo de Viseu era o que acabava por ter um maior “prémio” entre deputados e eleitores. Neste novo cenário, essa sobrerrepresentatividade pertence ao círculo do Porto com 40 deputados em 226 que representam 17,7% dos deputados quando o seu peso eleitoral é de 17,1%. A diferença é, no entanto, marginal, existindo uma proporcionalidade razoável entre deputados e eleitores. Mais discutível será saber se o número de eleitores deverá ser o único critério relevante a ditar a distribuição de deputados pela geografia do país.
O círculo com maior dimensão é assim o de Lisboa onde, sensivelmente, 2% dos votos (devido ao método de Hondt) devem garantir a eleição de um deputado. A percentagem mais baixa num círculo para conseguir eleger um deputado. Os mais pequenos são, além dos não nacionais já referidos, o de Portalegre, todos eles com dois deputados cada.
Listas de Candidatos Deputados
Nas seguintes ligações pode encontrar as listas finais de candidatos a deputados, por círculo eleitoral:
- Edital – Círculo Eleitoral Aveiro
- Edital – Círculo Eleitoral Beja
- Edital – Círculo Eleitoral Braga
- Edital – Círculo Eleitoral Bragança
- Edital – Círculo Eleitoral Castelo Branco
- Edital – Círculo Eleitoral Coimbra
- Edital – Círculo Eleitoral Évora
- Edital – Círculo Eleitoral Faro
- Edital – Círculo Eleitoral Guarda
- Edital – Círculo Eleitoral Leiria
- Edital – Círculo Eleitoral Lisboa
- Ediatl – Círculo Eleitoral Portalegre
- Ediatl – Círculo Eleitoral Porto
- Edital – Círculo Eleitoral Santarém
- Edital – Círculo Eleitoral Setúbal
- Edital – Círculo Eleitoral Viana do Castelo
- Edital – Círculo Eleitoral Vila Real
- Edital – Círculo Eleitoral Viseu
- Edital – Círculo Eleitoral Madeira
- Edital – Círculo Eleitoral Açores
- Edital – Círculo Europa
- Edital – Círculo Fora da Europa
• Atas, Editais e Guia – Operações no Estrangeiro
Infelizmente, não encontrámos em nenhum sítio oficial a indicação das listas completas de deputados por partido e por círculo eleitoral. Essa informação parece estar dispersa por círculo, em papel ou em alguns editais com versão digital, não existindo informação concentrada em nenhuma página oficial, à data da consulta (consultámos a Comissão Nacional de Eleições).
Se tem curiosidade em consultar os programas eleitorais referentes às Legislativas 2019, clique na expressão sublinhada nesta frase.
Pode ainda descarregar o ficheiro em excel que serviu de base às tabelas que publicamos em baixo: Eleitores e Deputados por Círculo – Legislativas 2019.
Mapa do número de eleitores e deputados por círculo – Legislativas 2019
| Círculos Eleitorais | Número de eleitores | % total de eleitores (a) | Número de deputados | % total de deputados (b) | Desvio (b)-(a) |
| Aveiro | 645747 | 6,0% | 16 | 7,0% | 1,0% |
| Beja | 123032 | 1,1% | 3 | 1,3% | 0,2% |
| Braga | 778359 | 7,2% | 19 | 8,3% | 1,1% |
| Bragança | 141587 | 1,3% | 3 | 1,3% | 0,0% |
| Castelo Branco | 170152 | 1,6% | 4 | 1,7% | 0,2% |
| Coimbra | 380064 | 3,5% | 9 | 3,9% | 0,4% |
| Évora | 136725 | 1,3% | 3 | 1,3% | 0,0% |
| Faro | 376882 | 3,5% | 9 | 3,9% | 0,4% |
| Guarda | 151557 | 1,4% | 3 | 1,3% | -0,1% |
| Leiria | 415359 | 3,8% | 10 | 4,3% | 0,5% |
| Lisboa | 1921189 | 17,8% | 48 | 20,9% | 3,1% |
| Portalegre | 96425 | 0,9% | 2 | 0,9% | 0,0% |
| Porto | 1595205 | 14,8% | 40 | 17,4% | 2,6% |
| Santarém | 380976 | 3,5% | 9 | 3,9% | 0,4% |
| Setúbal | 737285 | 6,8% | 18 | 7,8% | 1,0% |
| Viana do Castelo | 240942 | 2,2% | 6 | 2,6% | 0,4% |
| Vila Real | 219112 | 2,0% | 5 | 2,2% | 0,1% |
| Viseu | 348016 | 3,2% | 8 | 3,5% | 0,3% |
| Madeira | 257897 | 2,4% | 6 | 2,6% | 0,2% |
| Açores | 228975 | 2,1% | 5 | 2,2% | 0,1% |
| Europa | 895515 | 8,3% | 2 | 0,9% | -7,4% |
| Fora da Europa | 570435 | 5,3% | 2 | 0,9% | -4,4% |
| Total | 10811436 | 230 |
Sem Europa e fora da Europa:
| Círculos Eleitorais | Número de eleitores | % total de eleitores (a) | Número de deputados | % total de deputados (b) | Desvio (b)-(a) |
| Aveiro | 645747 | 6,9% | 16 | 7,1% | 0,2% |
| Beja | 123032 | 1,3% | 3 | 1,3% | 0,0% |
| Braga | 778359 | 8,3% | 19 | 8,4% | 0,1% |
| Bragança | 141587 | 1,5% | 3 | 1,3% | -0,2% |
| Castelo Branco | 170152 | 1,8% | 4 | 1,8% | -0,1% |
| Coimbra | 380064 | 4,1% | 9 | 4,0% | -0,1% |
| Évora | 136725 | 1,5% | 3 | 1,3% | -0,1% |
| Faro | 376882 | 4,0% | 9 | 4,0% | -0,1% |
| Guarda | 151557 | 1,6% | 3 | 1,3% | -0,3% |
| Leiria | 415359 | 4,4% | 10 | 4,4% | 0,0% |
| Lisboa | 1921189 | 20,6% | 48 | 21,2% | 0,7% |
| Portalegre | 96425 | 1,0% | 2 | 0,9% | -0,1% |
| Porto | 1595205 | 17,1% | 40 | 17,7% | 0,6% |
| Santarém | 380976 | 4,1% | 9 | 4,0% | -0,1% |
| Setúbal | 737285 | 7,9% | 18 | 8,0% | 0,1% |
| Viana do Castelo | 240942 | 2,6% | 6 | 2,7% | 0,1% |
| Vila Real | 219112 | 2,3% | 5 | 2,2% | -0,1% |
| Viseu | 348016 | 3,7% | 8 | 3,5% | -0,2% |
| Madeira | 257897 | 2,8% | 6 | 2,7% | -0,1% |
| Açores | 228975 | 2,5% | 5 | 2,2% | -0,2% |
| Europa | |||||
| Fora da Europa | |||||
| Total | 9345486 | 226 |
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