Com o aproximar do final do ano letivo 2017/2018 começam a colocar-se várias perguntas sobre o próximo, desde logo saber como receber manuais escolares gratuitos em 2018/2019?
Nas linhas que se seguem explicaremos como se deverá proceder e daremos nota de que a gratuitidade é comum até aos 6º ano para too o país mas pode ser maior em alguns municípios.
Como receber manuais escolares gratuitos até ao 6 ano em todo o país:
Tal como antecipamos no artigo “Manuais escolares gratuitos até ao 6º ano em 2018/2019” no ano letivo de 2018/2019 todos os alunos do ensino público que o desejarem terão acesso a manuais escolares gratuitos pagos pelo estado até ao 6º ano de escolaridade, sob o compromisso de, no final do ano, os entregarem na escola para eventual uso no ano letivo seguinte.
Muito brevemente, o ministério da educação irá disponibilizar uma plataforma na internet na qual os encarregados de educação poderão aceder e imprimir um voucher – um documento no qual o estado se compromete a pagar à livraria – que deverão levar à livraria como forma de pagamento do manuais do ano letivo que se avizinha.
Esse voucher ficará com a livraria e será usado por esta para reclamar o pagamento dos manuais junto do estado que irá efetuar o pagamento em outubro de 2018.
O encarregado de educação poderá escolher a livraria que bem entender desde que esta forneça os manuais escolares que lhe interessem. Como dissemos, no final do ano letivo, os livros deverão ser entregues na escola.
Há ainda alguns detalhes por conhecer, nomeadamente o endereço do portal onde se irão buscar os vouchers dos manuais escolares mas no essencial o procedimento deverá ser este. Há ainda detalhes por conhecer sobre o processo de reutilização. Logo que tenhamos novidades daremos delas nota.
Manuais Escolares Gratuitos até ao 12º ano em Lisboa
A esta política de gratuitidade do estado central podem-se juntar programa municipais de apoio às famílias com filhos em idade escolar pelo que cada encarregado de educação deve estar atento a avisos que surjam nas escolas.
A título de exemplo, sabemos que a Câmara Municipal de Lisboa irá alargar, à sua conta, a gratuitidade dos manuais escolares até ao 12º ano para todos os alunos do ensino público. Para o fazer irá usar a mesma plataforma disponibilizada para Ministério da Educação, para também por essa via entregar vouchers aos encarregados de educação para estes poderem levantar os livros nas livrarias sendo as livrarias pagas pelo mesmo método acima descrito.
No final do ano o compromisso deverá ser o mesmo: reutilizar os livros de modo a que o esforço financeiro no ano seguinte seja menor e os livros tenham uma utilidade alinhada com a sua própria durabilidade.
Reproduzimos de seguida a comunicação da Câmara Municipal de Lisboa enviada aos diretores de turma para distribuição aos encarregados de educação dos alunos lisboetas onde se presta também informação sobre as fichas escolares:
Caro/a Director/a,
No ano lectivo 2018/2019, a Câmara Municipal de Lisboa irá aplicar a gratuitidade dos manuais de escolares dos alunos da rede pública do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e a gratuitidade das fichas escolares dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. Adopta assim uma política de complementaridade da gratuitidade do Ministério da Educação, garantindo que no Município de Lisboa os manuais escolares serão gratuitos para todos os alunos do 1.º ao 12.º ano.
Gratuitidade manuais escolares 3.º ciclo e secundário – A plataforma electrónica online que está a ser preparada pelo Ministério da Educação, no âmbito da gratuitidade dos manuais escolares, também estará disponível para o 3.º ciclo e para o ensino secundário no Concelho de Lisboa. Assim, todos os alunos das escolas do município que frequentem o 3.º ciclo e o ensino secundário e que estejam nos escalões B, C e D da ASE [ou seja, todos os aluno] poderão aceder à plataforma e descarregar um voucher para entrega nas livrarias. O procedimento de pagamento às livrarias é idêntico ao dos restantes manuais: as livrarias facturam os valores dos manuais escolares resgatados aos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas de origem dos alunos. A Câmara Municipal de Lisboa disponibilizará os fundos às Escolas até ao final do mês de Outubro de 2018.
Gratuitidade das fichas 1.º e 2.º ciclos do ensino básico – Por não ser possível incluir na plataforma online dos manuais escolares as fichas de exercícios, a gratuitidade das fichas 1.º e 2.º ciclos do ensino básico será realizada por reembolso, tal como no ano anterior. Assim, os Encarregados de Educação devem preencher um pedido de reembolso e anexar a factura de compra das fichas. As escolas deverão conferir os dados e solicitar a verba à Câmara Municipal de Lisboa para realizar os reembolsos para os NIB indicados.
Reutilização – No ano lectivo 2017/2018 a Câmara Municipal de Lisboa reembolsou o valor dos manuais e fichas para os alunos dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. Esses manuais devem ser integrados no banco de manuais da escola, devendo aplicar-se as indicações do Ministério da Educação para a sua reutilização.
Na sequência do que já foi feito no corrente ano lectivo, a Câmara Municipal de Lisboa fará a divulgação destas medidas através de uma campanha informativa, utilizando os meios de comunicação da autarquia.
Qualquer questão pode ser colocada ao Departamento de Educação (email: dmed.de@cm-lisboa.pt | Tel. 218 171 805) da Câmara Municipal de Lisboa.
Com os melhores cumprimentos,
Gabinete do Vereador Ricardo Robles
Câmara Municipal de Lisboa
Rua do Arsenal, nº 54 2º piso 1100-040 Lisboa
Telefone: 21 817 2601email: ver.ricardo.robles@cm-lisboa.pt