Segundo informa o Diário de Notícias citando fontes do grupo de trabalho que está a estudar o desenho do novo imposto sobre o património, há 44 mil famílias que pagam IRS que têm de facto património imobiliário de €500.000 ou mais valorizado junto das finanças pelo Valor Patrimonial Tributário (VPT), ou seja, 1% do total.
Se por ventura o novo imposto só incidir sobre o património imobiliário acumulado de um mesmo contribuinte quando esse cúmulo supere €1 milhão então o número de famílias que pagam IRS afetadas desce para pouco mais de 8 mil.
Em suma, nunca mais de 1% das famílias que pagam IRS serão afetadas por este novo imposto que, recorde-se, virá substituir um outro já existente que incidia à peça, imóvel a imóvel, sobre todos os que tivessem um VCT superior a 1 milhão de euros.
O que já se conhece do novo imposto sobre o património?
Sendo certo que há ainda muitos detalhes por revelar, já é garantido que existirá uma isenção nunca inferior a €500.000, ou seja, só a parte de património que exceder, no mínimo, os €500.000 terá alguma tributação adicional.
Por exemplo, uma família que tenha três imóveis que no seu conjunto tenham um VPT de €500.000 não pagará qualquer imposto adicional. Pagará se o cúmulo desses imóveis superar os €500.000 e só na parte do valor acima desses mesmos €500.000.
Diferenças face ao atual imposto de selo sobre imóveis de luxo
No atual imposto de selo ainda em vigor sobre imóveis com VPT superior a €1 milhão, a taxa de imposto incide sobre a totalidade do VPT não existindo qualquer isenção. Por outro lado, no novo imposto, a cálculo não é feito por imóvel mas para a totalidade de imóveis na posse de um mesmo contribuinte.
Quanto ao resto há ainda muita incertezas.
- As empresas pagarão? Todas? Algumas?
- Haverá isenções para a indústria?
- E os fundos imobiliários?
- Haverá alguma isenção para os imóveis arrendados?
- Qual a taxa de imposto em concreto?
Tudo isto será sabido mais adiante, provavelmente a 14 de outubro com a apresentação formal da proposta do orçamento do estado de 2017.
Sobre este tema já aqui deixámos o artigo: “Novo imposto sobre o património imobiliário – será afetado? “.
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SÓ 1,2% DOS DEPOSITANTES NOS BANCOS TÊM DEPÓSITOS SUPERIORES A 100.000 EUROS, MAS DETÊM 37,8% DO TOTAL DO VALOR DOS DEPÓSITOS
“O número de depositantes (com contas em depósitos) em Portugal com menos de 100 mil euros ascende a 16,4 milhões, representando 98,8% dos aforradores, segundo o último relatório e contas do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), relativo a 2011.
Com montantes até aos dez mil euros havia 83,2% de depositantes; 9,6% tinham entre dez mil e 25 mil euros; 4,1% tinham depositado entre 25 mil e 50 mil euros, enquanto no patamar seguinte (entre os 50 mil e os 100 mil) estavam 1,9% dos depositantes”.
Admitindo não haver grandes diferenças de distribuição de 2011 para hoje, do que é que estamos a falar então?
Estamos a falar de 1,9% de depositantes, com depósitos entre os 50 mil e os 100 mil euros, mais 1,2% depositantes com depósitos acima de 100.000 euros. Significando então, que estamos a falar de 3,1% de depositantes com depósitos acima dos 50.000 euros que ficarão sujeitos à inspecção das suas contas pelas Finanças. Contudo estes 3,1% depositantes possuem depósitos que representam 55,2% do total dos depósitos existentes nos bancos com os depositantes com somas em depósitos superiores a 100.000 euros que representam 1,2% a deterem 41,5% do total dos depósitos.
Pelo alarido destes dias transmitido pela comunicação social até parece que todos somos abonados.
http://www.fgd.pt/pt-PT/RelatorioseContas/Documents/Rel2011.pdf
rectifico dados de 2014
SÓ 1,2% DOS DEPOSITANTES NOS BANCOS TÊM DEPÓSITOS SUPERIORES A 100.000 EUROS, MAS DETÊM 37,8% DO VALOR TOTAL DOS DEPÓSITOS
O número de depositantes (com contas em depósitos) em Portugal com menos de 100 mil euros ascende a 16,3 milhões, representando 98,8% dos aforradores, segundo o último relatório e contas do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), relativo a 2014.
Com montantes até aos 10 mil euros havia 81,7% de depositantes; 10,1% tinham entre 10 mil e 25 mil euros; 4,7% tinham depositado entre 25 mil e 50 mil euros, enquanto no patamar seguinte (entre os 50 mil e os 100 mil) estavam 2,3% dos depositantes.
Estamos então a falar de 2,3% de depositantes, com depósitos entre os 50 mil e os 100 mil euros, mais 1,2% depositantes com depósitos acima de 100.000 euros. Significando então, que estamos a falar de 3,5% de depositantes com depósitos acima dos 50.000 euros que ficarão sujeitos à inspecção das suas contas pelas Finanças. Contudo estes 3,5% depositantes possuem depósitos que representam 53,6% do total dos depósitos existentes nos bancos com os depositantes, 1,2%, com somas em depósitos superiores a 100.000 euros a deterem 37,8% do total do valor dos depósitos.
Pelo alarido destes dias transmitido pela comunicação social poderemos imaginar o poder, a força e a influência que têm estes 1,2% do total dos depositantes.
http://www.fgd.pt/pt-PT/RelatorioseContas/Documents/Rel2014.pdf