Impostos em 2014: IRC com forte queda, IMI com subida recorde

O resumo das variações mais impressionantes pela escala é este: Impostos em 2014: IRC com forte queda, IMI com subida recorde. Os impostos sobre as empresas caíram 11,1% em 2014. Note-se que o desempenho económico não foi famoso para muitas empresas e que entre as que geraram lucro usufruíram de uma descida da taxa de IRC, no conjunto ambos os fatores terão contribuído para a queda de impostos cobrados. Por comparação, o IRS aumentou em 1,5%. Do lado das grande subidas destaca-se o IMI que continua o seu caminho de subida progressiva ainda que controlada até 2014 por via da cláusula de salvaguarda: subiu 15,8%.

Outra subida significativa e com maior impacto nas contas do Estado (porque maior em euros cobrados) foi a do IVA que aumento 7%. O crescimento do PIB assente no aumento do consumo terá certamente estimulado esta forte subida do IVA.

Outro aspetos importante das receitas prende-se com as contribuições sociais efetivas. Segundo o INE cresceram 3,3% “resultado que terá sido influenciado por alterações orçamentais que afetaram a base de incidência, bem como pelo aumento da população empregada em 2014“.

Por aqui se recorda de como o crescimento económico, mesmo que muito modesto, acaba por ter um efeito virtuoso muito poderoso na saúde das contas públicas pela conjugação de vários fatores e de como tudo pode degradar-se muito depressa caso a economia entre em recessão.

O INE publica um gráfico particularmente interessante que levanta algumas interrogações. Recorde-se que o PIB utilizado é sempre o que resulta dos preços de mercado.

Carga Fiscal e PIB

Carga Fiscal e PIB

O INE termina destacando que Portugal continua significativamente abaixo da média comunitária em termos de carga fiscal, ainda que entre 2010 e 2014 tenha reduzido essa diferença.

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