Banca Nacional em 2016: Mais Capital

Banca Nacional em 2016: o Banco de Portugal divulgou no final do dia 29 de dezembro de 2015 qual a lista de instituição bancárias que classifica como “Outras instituições de importância sistémica a nível doméstico” (O-SIIs – Other Systemically Important Institutions). Adicionalmente, informou também quais as necessidades adicionais de capital de excelente qualidade que estes representantes da banca nacional terão de captar até 2017 para cumprirem com uma exigência adicional que lhes é imposta, precisamente por serem considerados bancos especialmente importantes.

 

Banca Nacional em 2016:

Num cenário em que a banca nacional se debate ainda por conseguir ter lucros de forma sustentada, em que o Novo Banco está no mercado à procura de comprador, em que a CGD tem por devolver €900 milhões de ajudas de Estado até 2017, em que o Montepio está ainda a tentar arrumar a casa e em que o mercado de capitais deixou de ser uma opção credível para os bancos obterem recursos, esta imposição regulatória vem diminuir ou aumentar o risco de fragilização e risco sistémico do setor bancário?

Eis um excerto o comunicado do Banco de Portugal:

“(…) Para este efeito, conforme previsto nas disposições legais e regulamentares, procede-se à divulgação da tabela abaixo que apresenta a designação dos grupos bancários identificados como O-SIIs em 2015 e as respetivas reservas de fundos próprios em percentagem do montante total das posições em risco. Esta reserva deverá ser constituída por fundos próprios principais de nível 1 em base consolidada e deverá ser cumprida a partir de 1 de janeiro de 2017. Em simultâneo, também se publica um documento mais detalhado sobre a metodologia de identificação e calibração da reserva de O-SII. (…)”

Grupo bancário	Reserva de O-SII (janeiro de 2017)
Caixa Geral de Depósitos	1,00 %
Banco Comercial Português	0,75 %
Novo Banco	0,75 %
Banco BPI	0,50 %
Santander Totta, SGPS	0,50 %
Caixa Económica Montepio Geral	0,25 %

Lisboa, 29 de dezembro de 2015