Subsídio para Alunos de Educação Especial 2014/2015

A Segurança Social publicou recentemente um aviso sobre o Subsídio para Alunos de Educação Especial dando a indicação de que já é possível requerer o referido apoio.

Estão disponíveis os impressos de requisição do subsídio e de apresentação da declaração médica bem como indicações úteis sobre como atuar para completar o processo de requisição de acordo com cada grupo etário do jovem envolvido.

Reproduzimos em baixo a informação apresentada para maior comodidade dos nossos leitores:

Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Educação Especial

Formulário de requerimento para o ano letivo 2014/2015

Os formulários para requerimento do Subsidio por Frequência de Estabelecimento de Educação Especial, para o ano letivo 2014/2015, já se encontram disponíveis no Portal da Segurança Social:

  • Mod. RP 5020/2014-DGSS – Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Educação Especial e
  • Mod. RP 5020/1/2014-DGSS – Declaração Médica.

Onde são entregues os requerimentos com a declaração médica:

Crianças dos 0 aos 6 anos

Nas Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância.

Os contactos podem ser obtidos no microsite do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância selecionando a opção “Rede de Serviços”.

Nos concelhos sem cobertura da Rede de Serviços do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, os requerimentos devem ser entregues nos Serviços da Segurança Social, exceto nos casos de crianças dos 3 aos 6 anos, que frequentem estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública.

Nestes casos, crianças dos 3 aos 6 anos que frequentem estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública, os requerimentos devem ser apresentados no respetivo agrupamento escolar.

  

Crianças e Jovens dos 6 aos 18 anos
No respetivo agrupamento escolar.

  

Jovens dos 18 aos 24 anos
Nos Serviços da Segurança Social.

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18 Comentários

  • psike centro psicologia e apoio educativoResponder

    Poderá ter direito a apoio especializado em psicologia ou outra terapia que se considere adequada se estiver ao abrigo do decreto lei 3/2008 das necessidades educativas especiais e se a escola nao prestar esse apoio especializado. O see destina se ao pagamento das consultas.

  • HugoResponder

    Não chega dizer que é hiperativo. Para ter direito ao subsídio o menino deverá ter limitações significativas ao nível da aprendizagem o que o levará a ser referenciado para a educação especial. Após esta referenciação será analisado por uma equipa multidisciplinar que decide se o seu problema é limitativo de novaa aprendizagens ou não.

  • ana paulaResponder

    o meu fiho tem 11 anos começou em julho terapia ocupacional e terapia de fala numa clinica onde tem as terapia com o p 1 do centro de saude por isso tem as terapias totalmente gratuitas sera que tenho direito a algum subsidio ?

  • Cláudia AlexandreResponder

    O meu filho tem 9 anos praticamente e o ano letivo que passou já teve acompanhamento na escola pois a prof pediu voo despiste no qual lhe foi diagnosticado défice de atenção com positivismo dislexia e desortografia no qual a médica pediátrica de subdesenvolvimento me passou o papel para entregar na segurança social e foi recusado ele tem Armindo na escola mas não é suficiente e seguido fora descola uma vez por semana numa clínica no qual raio mais de 100 euros mês agora desempregada e com mais 3 crianças a cargo além dessa criança agora diga-me acha que devo pedir novamente o subsídio se adianta fazer tudo de novo?

  • luisa henriquesResponder

    O meu filho tem 7 anos e foi diagnosticado com autismo tem apoios na escola ( professora de ensino especial, terapia da fala e ocupacional). Mesmo sendo na rede publica ele tem direito a esse subsidio? Obg

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  • sandraResponder

    Bem mas ñ é um subsidio ???? A minha filha têm phda no entanto ñ quis que fosse abrangida pelo decº lei 3/2008 isto pk o nivel congnitivo dela é acima da média e ñ precisa de preencher vaga sem fazer falta , no entanto gasto muito dinheiro com ela consultas , medicação e psicologo e faço com alguma dificuldade 🙁

  • veraResponder

    Boa tarde, o meu filho tem 6 anos e vai para a escola primária este ano, tem um relatório onde vem referenciado a necessidade de ensino especial e terapia da fala, no mesmo relatório vem o decreto lei acima enumerado…ele é seguido à bastante tempo nas consultas de desenvolvimento e teve o acompanhamento da intervenção precoce…tem direito ao subsidio?? obrigada

  • Ana Sofia Tome AlvesResponder

    Boa noite, o meu filho tem 6 anos e ficou mais um ano na pre escolar.No ano passado pedi requerimento e entregei na escola mas a direcçao disse que ele nao tinha direito, e nao assinou o dito requerimento. Este ano ele precisa fazer terapia da fala como ja esta em idade escolar ele vai ter de ir para o privado, ele tem algum direito de ajuda total ou parcial para pagar as terapias

  • Ana MResponder

    Boa noite,
    Os meninos só têm direito a este subsidio se forem consideradas crianças com necessidades educativas especiais ( estarem abrangidas pelo decreto de lei 3/2008).
    Portanto, aos meninos que têm dificuldades que justifiquem as terapias peçam uma avaliação da psicóloga da escola para os integrarem neste decreto!
    atenção, a educação especial é isso: especial. É adequada a cada criança pode ser o aumento de horas letivas, mais tempo nos testes, retirar a criança de aulas consideradas indispensáveis, estas todas, só uma delas ou qualquer outra que seja vantajoso para a mesma.
    Este subsidio, tal como o seu nome indica, é por frequência em estabelecimentos de ensino especial, só. O dinheiro atribuído por este subsidio será, normalmente, para pagar aos técnicos que trabalham com a criança e à clinica.
    Existe outro subsidio, a bonificação. Este sim, é para os pais para os apoiar nas despesas da criança.
    Este subsidio, normalmente, pode acorrer em simultâneo com os outros subsídios e ainda com os P1.

  • SusanaResponder

    Boa tarde tenho dois filhos com PEA e ambos recebem esse subsídio para pagar a terapia da fala já a bonificação por deficiência tem sido uma autêntica rapsódia desde fevereiro e ao que parece ainda a procissão vai no adro!
    O que eu pretendo saber e agradeço quem me saiba explicar o que são is P1. Obrigada desde já e abraço carinhoso a todas as mães e pais que lutam diariamente pelos seus filhos especiais. Muita força!

  • Ana MResponder

    Os p1 são outro subsistema.
    Só existe em algumas clinicas e normalmente fisiatricas e de realbilitação.
    O p1 é mais fácil de ter e também totalmente gratuito para crianças até as 14 anos.
    Deve dirigir-se ao médico de família e solicitar um p1 ( uma credencial) para terapia da fala, terapia ocupacional ou fisioterapia. Com esse documento pode dirigir-se a uma clínica que trabalhe com este subsistema e dependendo da terapia é marcada uma consulta ou colocado diretamente o menino na lista de espera para a terapia.
    Com este sistema, depende muito da clinica e da valência, mas a criança tem direito, no mínimo, a 12 sessões da valência para o qual levou a credencial ( atenção cada sessão tem duração que varia entre os 15 e os 30 min dependo de onde está a ser prestado o serviço). Quando terminar as sessões referidas deve dirigir-se novamente ao médico de família e pedir nova credencial e assim sucessivamente…

  • ana bela gonçalves ferreiraResponder

    olá bom dia,tenho um menino de 5 anos com síndrome de asperger diagnosticado desde os 3 anos…..gostaria tanto de saber existe mais algum apoio pois é quase insustentável suportar as terapias e todo o conjunto de terapias extras para o seu melhor desempenho….melhorar a sua motricidade.O subsidio de 59 euros é muito pouco para tanta terapia…fico tão triste….porque não ajudam mais estes pais que lutam todos os dias para que os seus filhotes ultrapassem todos os obstáculos….gostaria de saber se no próximo ano lectivo devo recorrer a este subsídio para o meu Miguelito ele irá referenciado para a escola irá frequentar o ensino normal.Mas penso que toda a ajuda seria muito bem recebida.
    goatava tanto de conhecer pais desta rede….um abraço grande e muita coragem …

  • Andrea Ferreira AlonsoResponder

    Boa tarde. Todos os alunos abrangidos pelo dec Lei 3/2008, com apoio direto ou indireto por parte do cocente da Educação Especial, têm direito a este apoio?

  • stininha@sapo.ptResponder

    O meu filhote tem um atraso de fala de uma crianca de 1 ano e meio,no qual ele tem 4 anos ,e esta a ter terwpia da fala no pre escolar,tambem tem eplepsia e alergia as proteinas do leite de vaca.Sera que posso pedir?

  • Sílvia Vieira dos AnjosResponder

    Boa tarde, o ano passado o meu filho teve direito ao apoio de subsídio para almoços e aos manuais escolares, mesmo não recebendo abono de família devido ao meu escalão, pois realmente ele têm apoio escolar especial.
    Para mim foi uma surpresa agradável porque apesar de gastar bem mais em explicações particulares e em medicação, sempre me sentia um pouco mais aliviada na alimentação.
    Para este ano 2016/2017 voltei a fazer o requerimento desse auxílio, mas ainda não foram afixados os beneficiários dos escalões na escola.
    Como tal gostaria que me informassem se já sabem se essa mesma legislação irá continuar em vigor neste ano escolar.
    Obrigado
    Sílvia Anjos

  • DaniResponder

    Boa Tarde
    A minha filha entrou este ano letivo para o 5º ano, apesar de ser uma otima aluna foi-lhe diagnosticado uma dislexia de grau 4, logo teve de ser avaliada este primeiro periodo ao abrigo do decreto lei 3/2008. tenho direito a esse subsidio?

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