Pensionistas terão nova tributação a contribuição de sustentabilidade

A contribuição de sustentabilidade incidirá sobre todos os pensionistas. No discurso do Primeiro-Ministro avançaram-se indicações genéricas pelo que não é evidente perceber em que termos se desenhará esta contribuição. Aparentemente substituirá a atual Contribuição Extraordinária de Solidariedade e, em tese, poderá vir a ser reduzida no futuro.

Eis o excerto do discurso do governo:

Finalmente, precisamos de equacionar a aplicação de uma contribuição de sustentabilidade sobre as pensões atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e pela Segurança Social, com a garantia de salvaguarda das pensões de valor mais baixo. No entanto, queremos minimizar tanto quanto for possível esta contribuição. Para isso queremos associá-la ao andamento da nossa economia para que haja uma relação automática entre, por um lado, o crescimento económico e, por outro, a redução gradual e progressiva dessa mesma contribuição que terá como base a atual Contribuição Extraordinária de Solidariedade. Sabemos que esta medida pesaria sobre o rendimento disponível dos pensionistas, e por isso queremos que o crescimento económico em que estamos empenhados possa atenuar diretamente os sacrifícios que são pedidos aos pensionistas, desejavelmente até ao ponto em que ela possa desaparecer por completo. E também estamos a trabalhar para minimizar o impacto desta medida com a obtenção de poupanças sectoriais viáveis. Quanto mais longe for a reforma do Estado, mais conseguiremos reduzir esta contribuição. Infelizmente, o facto incontornável de os salários e as transferências sociais, incluindo as pensões, constituírem quase 70 por cento das despesas do Estado, força-nos a incidir nestas rubricas porque todas as restantes são comparativamente menos importantes quando se trata de reduzir despesa.