Mapa judiciários: eis as alterações, encerramentos e novas comarcas

O Negócios preparou uma infografia interativa que permite aferir visualmente e de forma clara quais as alterações, encerramentos e novas comarcas que decorrem do novo mapa judiciário português.

A lógica para-concelhia das comarcas (eram mais de duzentas) desaparece e reduzem-se para um número mais próximas de uma lógica distrital (23 comarcas). Cerca de 47 tribunais desapareceram sendo que em 25 destes casos se manterá uma estrutura judicial no concelho designada de secção de proximidade. Em seis destas continuarão a decorrer julgamentos por distarem mais de 50 km da comarca respetiva.

Estes dados incluindo a imagem que a seguir se reproduz resultam da análise da proposta legislativa ainda em discussão (em consulta pública junto dos parceiros sociais até 11 de novembro). Mais detalhes na peça “Conheça o novo mapa judiciário e os tribunais que vão encerrar” do Negócios.