A taxa de pobreza desceu entre 2011-2012 e o período anterior em cerca de um ponto percentual (ficando-se nos 17,9%). Contudo, esta realidade matemática resulta mais da fórmula de cálculo do indicador de referência usados pela União Europeia (e subsidiariamente pelo INE) do que de uma melhoria generalizada das condições de vida e relação com a pobreza absoluta da população.
Nos países ocidentais e, em particular, nos europeus, há décadas que se passaram a desvalorizar as medidas de pobreza absolutas (como saber quanto dinheiro é preciso para um mínimo de subsistência – adquirir uma cesta básica – e quantos elementos da população têm efetivamente essa dotação mínima mensal) para se privilegiarem indicadores relativos. A fome havia desaparecido, a rede de apoio social era robusta, o desemprego duradouro diminuto logo tais medidas pareciam inúteis para compreender os países.
Subsistiu o indicador de pobreza relativo como principal referência. Qual é o problema do indicador relativo? O indicador usado classifica como pobre todo aquele que aufira um rendimento monetário inferior a 60% da mediana do rendimento da população em que está inserido logo, todos podem ter empobrecido em termos de rendimento disponível e, ironicamente, pode haver menos pessoas a receber menos de 60% da mediana de um rendimento bem mais baixo. Pode até acontecer haver menos pessoas abaixo desse limiar e ainda assim a própria desigualdade de distribuição de rendimentos ter aumentado. O que aconteceu de facto em Portugal?
O INE responde. Apesar de não termos um indicador de pobreza absoluta com pergaminhos em Portugal, o INE tem alguns instrumentos adicionais para complementar a análise. Elementos que nos dão, neste pequeno resumo que a seguir se reproduz, uma imagem mais realista e impressiva da situação:
“O limiar de pobreza registou um decréscimo nominal de 1% em 2011, segundo os resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) realizado em 2012, observando-se uma taxa de pobreza de 17,9%, valor próximo do estimado para os dois anos anteriores.
A insuficiência de rendimento das pessoas em risco de pobreza face ao rendimento líquido monetário mediano (taxa de intensidade da pobreza) foi de 24,7%, com um aumento de 1,5 p.p., superior ao verificado em 2010.
O contributo das transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social para a redução da taxa de risco de pobreza em 2011 foi ligeiramente inferior ao estimado no ano anterior (7,3 p.p. face a 7,4 p.p.).
A taxa de risco de pobreza para a população em situação de desemprego foi de 38,3% em 2011, com um aumento de 2,3 p.p. face ao ano anterior, e a proporção da população com menos de 60 anos que vivia em agregados familiares com intensidade laboral per capita muito reduzida aumentou 2,4 p.p. em 2011 (10,6%).
Por outro lado, a taxa de risco de pobreza das famílias com crianças dependentes aumentou para 20,4%, mais 2,5 p.p. do que o valor registado para o total da população residente.
O distanciamento entre os mais ricos e os mais pobres continuou a aumentar ligeiramente em 2011 com um Coeficiente de Gini de 34,5% (34,2% em 2010 e 33,7% em 2009).”
in INE