A ler “O preço de um gestor público” de João Pinto e Castro. Não custa nada reflectir sobre o assunto com um pouco menos de populismo e um pouco mais de preocupação com os resultados e com a obtençã ode melhorias face ao “regime” vigente. ALguns excertos:
“(…) Segundo, as normas em vigor já fixam limites aos vencimentos dos gestores públicos, mas admitem salários superiores quando eles vêm do sector privado, caso em que manterão o vencimento anterior. Em resultado, temos agora não só Directores Gerais que ganham mais que o Primeiro Ministro como Vogais que ganham mais que o seu Presidente e Presidentes de empresas públicas que ganham dez vezes mais que Presidentes de outras empresas públicas equivalentes em complexidade de gestão. Um caos.
(…)Tudo considerado, concordo com um limite máximo para os vencimentos dos gestores públicos, mas acho que deverá ser bastante superior ao actual do Presidente República (…). A fixação resultaria de um equilíbrio entre o desejo de se evitar disparidades muito grandes na esfera pública e a necessidade de se oferecer remunerações suficientemente atraentes para atrair profissionais qualificados.Porém, muito mais importante do que controlar salários é avaliar-se as competências e questionar-se as ideias dos gestores. Seria a meu ver recomendável que qualquer nomeação de um administrador para uma empresa pública ou de capitais públicos (não é a mesma coisa) fosse suportada por um dossiê completo sobre o percurso profissional da pessoa em causa, disponibilizado publicamente na net. Já no que respeita aos Presidentes dessas empresas, a sua indigitação deveria ser precedida de uma audiência parlamentar em que ele explicaria o que se popunha fazer e responderia às questões dos deputados.
É este tipo de escrutínio que eu gostaria de ver exercido sobre aqueles que gerem o sector empresarial do Estado, em lugar das intrigas mesquinhas em torno da remuneração de fulano ou beltrano com que os demagogos do costume entretêm a opinião pública.”
* O actual Presidente da República fom confrontado com a obrigação legal de escolher as pensões de reforma que auferia ou o vencimento de presidnete, tendo optado pelas primeiras que apresentava maior vantagem financeira. Na prática, se estivesse em casa a tratar dos netos receberia quase o mesmo – a menos de despesas de representação, suponho.
Os funcionários públicos aposentam-se, no limite, aos 70 anos. Por certo que há razões para isso. Para oscargos públicos não há quaisquer limitações. Os aposentados com mais de 70 anos deveriam mesmo ser impedidos de ocupar tais cargos. Seja como for a carreira política resulta de uma opção e goza de privilégios inconcebíveis, nomeadamente o da inimputabilidade pela acção exercida. Há infelizmente, neste pais muita gente a trabalhar “de borla”, mas não é o caso dos políticos, que, assim como os gestores públicos, deveriam era ser responsabilizados pelos resultados apresentados.