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Adenda (28-NOV-2011): Em virtude de uma alteração ao OE 2012 introduzida no Parlamento, o limite mínimo a partir do qual se iniciam o corte salarial passa a ser de 600€ em vez de 485€ e o corte integral de dois salários afetiva-se a partir dos 1100€ em vez dos 1000€.
Na passada sexta-feira, no artigo “OE2012 e OE2013: salários e pensões até 1000€ perdem em MÉDIA um mês de salário (act.)“, avançámos que a nossa interpretação das palavras do primeiro ministro sobre o corte de subsídios entre servidores do Estado que aufiram entre 485€ e os 1000€ era de que quem recebesse acima dos 742,5€ deveria perder mais do que um subsídio, isto porque foi referido que o corte seria progressivo. A nossa hipótese de progressividade estava correta mas a fórmula de cálculo que surge no Orçamento de Estado é distinta levando a que a perda de um salário ocorra logo desde os 655€. Para se determinar o valor de subsídio a perder a fórmula é:
941,75 – 0,94175 *vencimento base (ou pensão mensal)
Eis uma tabela com alguns exemplos:
Salário base / Pensão |
Valor de cada subsídio a receber | % de subsídio que se perde |
485 | 485 | 0,0% |
500 | 471 | 5,8% |
550 | 424 | 22,9% |
600 | 377 | 37,2% |
650 | 330 | 49,3% |
700 | 283 | 59,6% |
750 | 235 | 68,6% |
800 | 188 | 76,5% |
850 | 141 | 83,4% |
900 | 94 | 89,5% |
950 | 47 | 95,0% |
1000 | 0 | 100,0% |
Recordamos que estes cortes se manterão, pelo menos, até 2013 inclusive e que, se aplicam a todos os funcionários da administração pública bem como a todos os pensionistas (há duvidas quanto à aplicação de pensionista de regimes privados, como o bancário).