Proposta: E se durante metade do ano os fins-de-semana tivessem três dias?

Para ter ideias basta ser idiota e nós por cá não desistimos de honrar o epíteto supostamente exclusivo do ser humano. No meio da confusão e guerrilha que vamos assistindo em torno do tempo de trabalho versus períodos de descanso/feriados ocorreu-nos levar a reforma por outro caminho procurando encontrar uma solução alternativa que permitisse potenciar o tempo de trabalho (e aumentá-lo em termos líquidos durante o ano) e, ao mesmo tempo, oferecer condições de vida que talvez sejam mais prazenteiras para o trabalhador. Enfim, haverá gostos para tudo, mas eis a nossa proposta (ou o seu esboço) e os respectivos pontos de partida. No final garantimos ter o equivalente a pelo menos mais 4 dias de trabalho por ano e, desconfiamos, uma arrumação do tempo de trabalho mais geradora de produtividade e um tempo de descanso de maior qualidade. Vejamos então:

• Admitamos um trabalhador de serviços como referência e assumamos que trabalha 7 horas diárias (o número exato pode variar e ajustar-se de acordo com o que a seguir se dirá). Admitamos ainda que num ano de 365 há 104 dias de descanso (52 semanas com dois dias de descanso semanal).
• No cenário atual há, em média, 8 dias úteis que são convertidos em feríados por ano (há ligeiras variações de ano para ano).
• Não relevaremos aqui as pontes. Admite-se ainda que é comum um período de férias que, em média, rondará os 25 dias por ano (haverá quem só tem 22 e quem terá 28 ou mesmo um pouco mais).
• Retendo os 104 dias de fins-de-semana, os 8 feriados em dias úteis e os 25 dias de férias, temos um total final de dias de trabalho de 228 dias o que, a 7horas/dia dá 1596 horas de trabalho por ano. O objectivo no final será trabalharmos pelo menos mais quatro dias (correspondendo aos 4 feriados que se querem eliminar), ou seja, mais 28 horas do que hoje.

Qual é então a proposta?

• Dividir o ano em duas metades (ou quase). A metade primavera-verão (Abril a Setembro inclusive – 27 semanas) e a outra o outono-inverno (25 semanas). Na primeira metade teríamos 27 semanas com 4 dias de trabalho para 3 dias de descanso (tipicamente sexta-sábado-domingo). Na outra metade teríamos 25 semanas com 5 dias de trabalho para dois de descanso como habitualmente.
• Aumentar o tempo de trabalho diário em meia hora (ou uma hora para resultados mais dramáticos).
• Reduzir o período de férias para 13 dias úteis de férias.
• Reduzir o número de feriados a dois feriados cívis e dois feriados religiosos por ano (por exemplo, o ano novo, o 25 de Abril, a sexta-feira santa e o Natal). Se algum feriado calhar num dia de descanso, darão sempre origem a um dia de descanso suplementar (tipicamente a sexta-feira anterior).

Antes de alguns comentários finais vejamos como ficaríamos nesta situação em termos de horas trabalhadas por ano:

• Aos 365 dias teríamos de subtrair os 3dias/semana das 27 semanas primavera-verão (81 dias) e os 50 dias das 25 semanas outono-inverno. Ficaríamos com 234 dias.
• A estes subtraímos ainda os 13 dias úteis de férias o que implica sobrarem 222 dias úteis e, finalmente, os quatro dias associados aos dois feriados sobreviventes.
• No final teríamos 217 dias de trabalho, ou seja, menos 11 do que atualmente mas, atenção, com 7,5 horas e não 7 horas trabalhados por dia. Em termos de horas trabalhadas por ano, ficaríamos com 1627,5 horas, ou seja, mais 31,5 horas a que correspondem 4,5 dias de 7 horas.
• Ou ainda, 1736 horas por ano na opção de jornadas de 8 horas, ou seja, mais 20 dias de sete horas que inicialmente.

Considerações adicionais:

• Quem decidisse gozar 8 dias úteis de férias consecutivos (que poderia ser o novo período mínimo obrigatório) conseguiria, durante a primavera-verão, gozar férias durante 17 dias consecutivos em virtude de ter semanas com três dias de descanso. Sobrariam 5 dias úteis adicionais que, se gozados no outono-inverno, permitiriam 9 dias de descanso consecutivo.
• Outra curiosidade: dos feriados “extintos”, os dos meses de Abril, Maio, Junho e Agosto poderiam ser celebrados no 3º dia de descanso adicional como se tivessem sido colados aos fins-de-semana para evitar pontes.

Como todas as propostas possíveis, esta tem o seu quê de engenharia social e teria de ser ajustada, eventualmente, a ofícios que não do sector dos serviços e mesmo dentro destes, haverá imensas variantes, mas nada disso será substancialmente diferente do que sucede já hoje.

Na prática, com um acréscimo de cerca de 7% a 15% do horário diário poderiam recompor-se os períodos de descanso, minimizar as perdas provocadas por descordenação de pontes, garantir meio ano com superior qualidade de vida (a avaliar pela utilidade de ter 3 dias de descanso semanal na metade do ano mais bonacheira em termo climáticos), sem prejudicar a possibilidade de se manterem hábitos de férias há muito existentes.

Fica o esboço de sugestão para eventual crítica e melhoramento. Naturalmente, tudo isto não passa de um mero exercício. Mas, porque não mudarmos para algo assim?