Medidas da Troika a implementar em 2011

[wp_ad_camp_1]

O Ministério das Finanças acaba de divulgar um documento onde se sistematizam todas as medidas previstas no Memorando de Entendimento com a Troika (clique aqui para aceder) que deverão ser implementadas ainda durante 2011. Eis alguns aspectos que destacamos encontrados nas 30 páginas do documento relativos apenas ao que tem de estar preparado até ao final de Julho – o plano prevê medidas a implementar mensalmente.

  • As revisão do salário mínimo ficam condicionados a aprovação no âmbito dos processo de revisão do acordo com a troika:

“Durante a duração do programa, qualquer aumento do salário mínimo só terá lugar se justificado pela evolução económica e do mercado de trabalho e após acordo no quadro da revisão do programa.”

  • Alterações (incluindo privatização) no negócio da CDG:

” (…) venda do negócio segurador do grupo, de um programa para a alienação gradual de todas as subsidiárias non core e,
se necessário, de uma redução das actividades no estrangeiro (…)”

  • Acabar com as golden share:

“Eliminar as golden shares e todos os outros direitos estabelecidos por Lei ou nos estatutos de empresas cotadas em Bolsa, que confiram direitos especiais ao Estado.”

  • Alterar as compensassões por extinção dos contratos de trabalho;
  • Reduzir a Taxa Social Única gradualmente;
  • Reduzir custos operacionais do sector empresarial do Estado toamndo por referência os custos de 2009

Tagged under:

1 Comentário

  • Henrique Saraiva e Silva Responder

    Uma abstenção de 41% é elevada? Ou, simplesmente está errada?
    Vejamos alguns números e tirem-se as devidas conclusões.
    De acordo com os dados do MAI, nas eleições de domingo passado estavam inscritos 9.429.024 eleitores (não entram nestas contas os eleitores dos circulos da emigração) . Votaram 5.554.581 eleitores, o que se traduz na muito propalada taxa de abstenção de 41,09%. Preocupante, de facto.
    Hoje, o Presidente da República veio chamar a atenção para a actualização dos cadernos eleitorais. E fez bem.
    Logo saltou um dos burocratas de serviço, defendendo corporativamente os serviços, que não, que tudo estava dentro da legalidade democrática. E fez mal.
    Suspeito sempre quando o termo “democrático” é aplicado a realidades concretas: números. Estes são o que são. Nem democratas nem autocratas.
    Hoje também o INE publicou as estimativas da população para o final de 2010 e, surpresa ou talvez não, algo está incorrecto. Temos (estimativas, é certo) 10.636.979 habitantes. Ou seja, menores de 18 anos teríamos apenas cerca de 1,2 milhões de jovens. Preocupante, sem dúvida. Um testemunho do envelhecimento da nossa população.
    Mas analisemos melhor. Estimando a população maior de 18 anos, partindo dos dados do INE, teremos um valor de 8.702.226 habitantes. Isto é, ou cerca de 700 mil eleitores têm menos de 18 anos ou algo não bate certo.
    Concretizando e fazendo a análise concelho a concelho é possivel concluir o seguinte:
    1. Existe um desfazamento de quase 727.000 eleitores a mais nos cadernos eleitorais;
    2. Utilizando o valor correcto, a abstenção real teria sido de cerca de 36%. Ainda assim elevada…
    3. Cerca de 260 concelhos têm mais eleitores que população. Em sentido contrário, apenas 47 têm mais população acima de 18 anos do que eleitores inscritos;
    4. No concelho de Lisboa, são cerca de 125 mil eleitores a mais e no Porto mais de 50 mil. Valores desta ordem têm importância no número de mandatos (deputados) que cada circulo eleitoral elege. Se nestes, que são os maiores circulos, são eleitos deputados a mais, onde estão eles em falta?
    Será que alguém quer pegar nos dados como deve ser e tornar estas coisas um pouco mais sérias?

Deixar uma resposta