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Em vésperas que se iniciar mais um mês de férias, o Ministério da Educação divulgou o despacho ministerial que determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2001/2012. Eis o calendário relativo ao Ensino Básico e Secundário:
Sublinhe-se que o 6º ano passa a ter o calendário similar ao dos anos habitualmente marcados por exames finais.
| Períodos lectivos | Início | Termo |
| 1.º | Entre 8 e 15 de Setembro | 16 de Dezembro de 2011 |
| 2.º | 3 de Janeiro | 23 de Março de 2012 |
| 3.º | 10 de Abril | 8 de Junho de 2012 – para os 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos |
| 15 de Junho de 2012 – para os 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade |
As aulas deverão ter os seguintes períodos de interrupção:
| Interrupções lectivas | Início | Termo |
| 1.ª | 19 de Dezembro de 2011 | 2 de Janeiro de 2012 |
| 2.ª | 20 de Fevereiro de 2012 | 22 de Fevereiro de 2012 |
| 3.ª | 26 de Março de 2012 | 9 de Abril de 2012 |
