Estarão disponíveis, no Portal das Escolas, as matrículas para o pré-escolar e primeiro ano do Ensino Básico. Assim, entre hoje, 15 de Abril de 2011 e 15 de Junho poderá realizar a matrícula para o ano lectivo 2011/2012. A incrição por via electrónica só esta, contudo, disponível, para as famílias cujos educadores e educandos tenham emitido a respectivo Cartão do Cidadão conforme indica o Ministério da Educação na nota que a seguir se reproduz (via Portal do Cidadão):
“(…) Este ano, pela primeira vez, está disponível no Portal das Escolas o serviço de matrícula electrónica, que permite inscrever os alunos no primeiro ano do Ensino Básico em estabelecimentos de ensino públicos, com recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão.
O ME avisa que os encarregados de educação devem possuir o Cartão de Cidadão, bem como o seu educando, e também os respectivos códigos de identificação e um leitor de cartões para efectuarem o processo através da Internet.
A aplicação online apenas permite realizar a matrícula para o primeiro ano do Ensino Básico em estabelecimentos de ensino públicos, mantendo-se também a possibilidade de inscrição em papel na própria escola.”