Já conhece a Brochura sobre crédito à habitação do Banco de Portugal?
Já aqui dissemos que o Banco de Portugal parece estar a levar muito a sério as suas competências mais recentes na área da supervisão comportamental, o destaque de hoje vai para outra responsabilidade que o regulador está a acarinhar com empenho: a batalha por melhorar o nível de literacia financeira dos portugueses. Recentemente divulgou os resultados preliminares de um inquérito que desenvolveu sobre o tema (veja aqui “Inquérito à Literacia Financeira: Banco de Portugal foi a casa de 2000 portugueses“). Na semana passada apresentou um contributo importante para condicionar positivamente a elevada iliteracia detectada: lançou a Brochura sobre crédito à habitação.
Trata-se de um documento de 29 páginas, escrito de forma acessível aos leigos, que contempla a resposta algumas perguntas e conceitos fundamentais. Um documento a que regressaremos. Recomendamos a sua leitura a todos os que já têm ou contam vir a constituir um crédito à habitação. Em jeito de aperitivo deixamos aqui o índice:
2 CRÉDITO À HABITAÇÃO
2 COMO CONTRATAR UM EMPRÉSTIMO À HABITAÇÃO
2 Quanto devo pedir emprestado?
4 Que elementos de informação devem constar da FIN?
6 Qual o prazo mais conveniente para pagar o empréstimo?
7 Empréstimo a taxa fixa ou a taxa variável?
9 O que é o spread?
9 Como comparar propostas alternativas para um empréstimo?
12 Como formalizar o pedido de empréstimo?
13 Que informação devo receber durante a vigência do contrato?
13 COMO REEMBOLSAR UM EMPRÉSTIMO À HABITAÇÃO
14 Que modalidade de reembolso devo escolher?
17 Reembolso antecipado parcial
18 Reembolso antecipado total
19 COMO RENEGOCIAR AS CONDIÇÕES DO EMPRÉSTIMO
19 Alteração do spread
20 Alteração do prazo do indexante
20 Alteração do regime de taxa de juro
21 Alteração do prazo do empréstimo
21 Alteração da modalidade de reembolso
22 GLOSSÁRIO
25 LEGISLAÇÃO E NORMAS: PRINCIPAIS REFERÊNCIAS
25 Diplomas legislativos
26 Normativos do Banco de Portugal