Taxas de derrama 2014 em cobrança por concelhos

Quais as Taxas de derrama 2014? Num ofício circulado recente a Autoridade Tributária divulgou as taxas de derrama de 2014 (em pdf) (taxa reduzida, taxa normal ou indicação de isenção) aplicável a rendimentos de 2013 relativa a cada concelho nacional.

 

Taxas de derrama 2014

Taxas de derrama 2014
Taxas de derrama 2014:
Clique para aceder ao pdf.

O conhecimento dos códigos por concelho e da respetiva taxa é necessário para o preenchimento da declaração de rendimentos (Modelo 22). O circulado das finanças esclarece ainda:

“(…) estas taxas incidem sobre o Lucro tributável sujeito e não isento de IRC relativo ao período de 2013.
Para efeitos da aplicação da tabela e com o intuito de dissipar eventuais dúvidas,  esclarece-se o seguinte:

  • Para sujeitos passivos cujo volume de negócios no período anterior ultrapasse 150.000,00 Euros, a taxa de derrama a aplicar é a taxa normal;
  • Para sujeitos passivos cujo volume de negócios no período anterior não ultrapasse 150.000,00 Euros, mas seja superior ao referido no âmbito da isenção, a taxa de derrama a aplicar é a taxa reduzida;
  • Estão isentos de derrama os sujeitos passivos cujo volume de negócios no período anterior não ultrapasse o montante indicado na coluna “Âmbito da isenção”. (…)

Em alternativa pode consultar aqui mesmo, pesquisando em baixo, a Taxas de derrama 2014 dos municípios relevantes:

TAXAS DE DERRAMA 2014
MUNICÍPIODERRAMADERRAMA REDUZIDA
ABRANTES1,50%1,25%
AGUEDA1,50%Não
ALANDROAL1,50%Não
ALBERGARIA-A-VELHA1,30%0,50%
ALBUFEIRA1,50%Não
ALCACER DO SAL1,00%0,25%
ALCANENA1,50%Não
ALCOBAÇA1,30%1,00%
ALCOCHETE1,50%Não
ALENQUER1,50%Não
ALFANDEGA DA FE1,50%Não
ALIJO1,50%Não
ALJUSTREL1,50%Não
ALMADA1,45%Não
ALMEIRIM1,50%1,00%
ALMODOVAR1,50%Não
ALPIARÇA1,50%1,00%
ALTER DO CHÃO0,75%Não
AMADORA1,50%Não
ANADIA0,50%Não
ANSIÃO1,50%Não
ARMAMAR1,35%0,50%
AROUCA1,00%0,50%
ARRAIOLOS1,50%0,50%
ARRUDA DOS VINHOS1,50%1,10%
AVEIRO1,50%Não
AVIS1,00%Não
AZAMBUJA1,50%Não
BARCELOS1,20%Não
BARREIRO1,50%0,01%
BATALHA1,20%0,95%
BEJA1,50%1,00%
BENAVENTE1,50%0,50%
BOMBARRAL0,50%Não
BORBA1,50%Não
BRAGA1,50%1,00%
CABECEIRAS DE BASTO1,50%Não
CALDAS DA RAINHA0,75%Não
CALHETA (AÇORES)1,50%Não
CAMINHA1,50%Não
CAMPO MAIOR1,50%Não
CANTANHEDE1,50%1,00%
CARTAXO1,50%Não
CASCAIS1,25%Não
CASTANHEIRA DE PERA1,50%Não
CASTELO DE VIDE1,50%Não
CASTRO VERDE1,50%Não
CELORICO DA BEIRA1,50%Não
CHAMUSCA1,05%Não
CHAVES1,50%Não
COIMBRA1,50%Não
CONSTANCIA1,50%Não
CORUCHE1,00%0,50%
COVILHÃ1,20%Não
CUBA1,50%Não
ELVAS0,40%Não
ENTRONCAMENTO1,50%Não
ESPINHO1,50%Não
ESTARREJA1,50%1,00%
ESTREMOZ1,50%0,20%
EVORA1,50%0,50%
FAFE1,50%1,00%
FARO1,50%Não
FELGUEIRAS1,50%1,00%
FERREIRA DO ALENTEJO1,50%Não
FIGUEIRA DA FOZ1,50%1,00%
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO1,50%0,50%
FORNOS DE ALGODRES1,50%Não
FREIXO DE ESPADA A CINTA1,50%Não
FRONTEIRA0,50%Não
FUNCHAL0,50%Não
FUNDÃO1,50%0,75%
GOLEGÃ1,20%0,75%
GONDOMAR1,50%0,75%
GOUVEIA1,50%0,50%
GRANDOLA1,40%Não
GUARDA0,50%0,15%
GUIMARÃES1,50%1,00%
HORTA1,50%Não
ILHAVO1,50%Não
LAGOA (AÇORES)0,95%0,50%
LAGOS1,50%1,00%
LAMEGO1,50%Não
LEIRIA1,50%1,25%
LISBOA1,50%Não
LOULE1,50%Não
LOURES1,50%1,00%
LOURINHÃ1,00%Não
LOUSÃ1,30%Não
MAFRA1,50%Não
MAIA1,50%0,90%
MANGUALDE1,00%Não
MARCO DE CANAVESES1,50%Não
MARINHA GRANDE1,50%0,75%
MARVÃO0,80%Não
MATOSINHOS1,50%Não
MEALHADA1,00%Não
MIRANDA DO CORVO1,50%Não
MIRANDA DO DOURO1,50%0,01%
MOIMENTA DA BEIRA1,50%Não
MOITA1,50%Não
MONTALEGRE1,50%Não
MONTEMOR-O-NOVO1,50%0,50%
MONTEMOR-O-VELHO1,50%Não
MONTIJO1,50%Não
MORA1,50%Não
MOURÃO1,50%Não
MOURA1,50%0,50%
MURTOSA0,30%Não
NAZARE1,50%Não
NELAS1,50%Não
NISA1,00%0,01%
NORDESTE1,50%Não
ODEMIRA1,00%Não
ODIVELAS1,50%Não
OEIRAS1,50%1,40%
OLIVEIRA DE AZEMEIS1,20%0,75%
OLIVEIRA DE FRADES1,50%1,00%
OLIVEIRA DO BAIRRO1,20%Não
OUREM1,35%Não
OURIQUE1,50%Não
OVAR1,50%Não
PAÇOS DE FERREIRA1,50%0,50%
PALMELA1,50%Não
PAREDES1,50%0,50%
PAREDES DE COURA1,00%Não
PEDROGÃO GRANDE1,50%0,50%
PENAFIEL1,50%0,75%
PENICHE1,00%Não
PESO DA REGUA1,50%1,00%
POMBAL1,00%Não
PONTA DELGADA1,50%Não
PONTE DA BARCA1,50%0,50%
PORTEL1,50%0,75%
PORTIMÃO1,50%Não
PORTO1,50%1,00%
PORTO DE MOS1,30%0,90%
PORTO SANTO1,50%0,30%
POVOAÇÃO0,90%Não
REGUENGOS DE MONSARAZ1,25%0,50%
RESENDE1,50%Não
RIBEIRA DE PENA1,50%0,50%
RIBEIRA GRANDE1,00%0,50%
RIO MAIOR1,40%1,00%
S. JOÃO DA MADEIRA1,14%1,00%
S. JOÃO DA PESQUEIRA1,50%0,01%
S. PEDRO DO SUL1,50%Não
SALVATERRA DE MAGOS1,00%Não
SANTA COMBA DÃO1,50%Não
SANTA MARIA DA FEIRA1,50%1,00%
SANTAREM1,50%Não
SANTIAGO DO CACEM1,50%Não
SANTO TIRSO1,50%1,20%
SARDOAL1,50%Não
SEIA1,50%Não
SEIXAL1,50%1,00%
SERPA1,50%Não
SERTÃ1,50%0,25%
SESIMBRA1,50%Não
SETUBAL1,50%Não
SEVER DO VOUGA1,50%1,00%
SINES1,50%Não
SINTRA1,50%Não
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO1,50%1,00%
SOURE1,40%Não
SOUSEL0,50%Não
TABUA1,50%Não
TABUAÇO1,20%0,50%
TERRAS DE BOURO1,40%0,20%
TOMAR1,50%Não
TONDELA1,50%Não
TORRE DE MONCORVO1,50%Não
TORRES NOVAS1,50%0,01%
TORRES VEDRAS1,50%1,00%
TROFA1,50%Não
VAGOS1,25%0,25%
VALE DE CAMBRA1,50%Não
VALENÇA1,50%0,50%
VALONGO1,50%0,75%
VENDAS NOVAS1,50%Não
VIANA DO ALENTEJO1,00%0,50%
VIANA DO CASTELO1,50%Não
VIDIGUEIRA1,00%Não
VIEIRA DO MINHO1,50%Não
VILA DO CONDE1,50%Não
VILA FRANCA DE XIRA1,50%Não
VILA FRANCA DO CAMPO1,50%Não
VILA NOVA DE CERVEIRA1,50%0,80%
VILA NOVA DE FAMALICÃO1,20%Não
VILA NOVA DE GAIA1,50%1,25%
VILA NOVA DE POIARES1,50%Não
VILA POUCA DE AGUIAR1,50%Não
VILA PRAIA DA VITORIA1,50%Não
VILA REAL1,50%0,75%
VILA REAL DE SANTO ANTONIO1,50%Não
VILA VELHA DE RODÃO1,20%0,60%
VILA VERDE1,50%1,00%
VILA VIÇOSA1,50%0,50%
VISEU1,50%1,20%
VIZELA1,50%Não
VOUZELA1,50%1,25%

As finanças passaram a disponibilizar mais alguma informação sobre a situação de cada concelho no Portal das Finanças. Uma vez nos serviços tributário siga o seguinte percurso: Início > Empresas > Consultar > Derrama IRC Municípios . Aqui encontrará as taxas de derrama 2014 bem como de outros anos.

Para mais informação sobre este tema não hesite em visitar os artigos que continuaremos a publicar sobre a derrama.

 

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