A Comissão Europeia está a lançar o Clean Vehicle Portal (Portal Veículos não poluentes – disponível em http://www.cleanvehicle.eu), um portal disponível nas várias línguas faladas na União Europeia que vai facilitar a tarefa de comparar virtualmente todas as marcas e modelos de veículos rodoviários (automóveis e não só) em termos de consumo de energia, emissões de CO2 e emissões poluentes. Sabendo-se das implicações ambientais e fiscais que estes factores têm, a existência de um Portal que concentra e mantém actualizada pode revelar-se muito útil para quem tem alguma decisão pendente quanto a veículos a adquirir ou utilizar. Segundo a Comissão Europeia, o Portal
“(…) Fornece informações sobre a legislação relativa aos veículos não poluentes e energeticamente eficientes ao nível da União Europeia e em todos os Estados-Membros; permite aceder aos dados técnicos da maior base de dados de veículos da Europa; e facilita os concursos públicos conjuntos. “
O lançamento do Portal insere-se no espírito que produziu a Directiva dos Veículos Não Poluentes que exige que:
“(…) o sector público utilize o seu poder de compra para promover veículos não poluentes e energeticamente eficientes. Representa, assim, um passo importante na direcção dos objectivos da UE para 2020, em matéria de eficiência energética, de emissões de CO2 e de energias renováveis. O objectivo é estimular o mercado dos veículos não poluentes e energeticamente eficientes e encorajar as empresas a inovar e a investir. O aumento das vendas ajudará a reduzir os custos, através de economias de escala e a melhorar progressivamente os desempenhos energéticos e ambientais do conjunto do parque automóvel. (…)”
Um caso claro de discriminação positiva patrocinada pelo Estado à indústria emergente de veículos, chamemos-lhes menos poluentes.
