Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 64/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que veio alterar o regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, traduzindo-se na (…)
Ler maisEtiqueta: Subsídio Social de Desemprego
Novas regras para o subsídio de desemprego 2012: ponto da situação.
[wp_ad_camp_1] Face ao que hoje foi anunciado no “Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015 ”, identificam-se poucas alterações às regras do subsídio de desemprego. Já aas aqui havíamos referido em Setembro de 2011 em “Subsídio de Desemprego limitado a 1048€ e a (…)
Ler mais257.745 desempregados já não recebem o subsídio social de desemprego (act.)
Lendo esta notícia do Diário Económico “Quase 258 mil desempregados não recebem subsídio” percebe-se a dimensão do desemprego estrutural, afinal, quase metade das pessoas que se deslocam regularmente aos centros de emprego (e como tal são consideradas como desempregados por (…)
Ler mais
Prova de Condição de Recursos alargada até dia 21 de Janeiro
Se efectuar o pedido de registo nos serviços da Segurança Social Directa até amanhã 31 de Dezembro de 2010, poderá efectuar a entrega da prova de condição de recursos (sobre esse assunto consulte este outro nosso artigo: “Prova de condição de (…)
Ler maisProva de condição de recursos obrigatória até 31/DEZ/2010 (rev.)
Se recebe o Rendimento Social de Reinserção, o Subsídio Social de Desemprego ou o Abono de Família e ainda não entregou a condição de recursos tem até ao fim deste ano para o fazer. Como deverá proceder? Consulte a seguinte (…)
Ler maisQuem tem de fazer prova de rendimentos / condição de recursos? (act.)
[wp_ad_camp_1] A dúvida tem surgido de várias fontes, nomeadametne, os beneficiários do subsídio de desemprego têm de fazer a prova de condição de recursos que hoje se inicia? Consultando o sítio da Segurança Social e, em particular, a página sobre (…)
Ler maisAbono de família e afins: prazo para a prova de condição de recursos 2010 começa hoje (act.II)
[wp_ad_camp_1] Tal como indicado no final de Agosto em “Abono de família e outros: Prova de condição de recursos só pela Internet?“, começa hoje o prazo para fazer prova via internet (Segurança Social Directa) da condição de recursos para saber (…)
Ler maisSegurança Social alarga atendimento telefónico até às 22 horas
É uma das novidades do mês, talvez fruto da expectativa de significativo acréscimo de solicitações por conta, entre outros, da prova de condição de recursos que se aproxima (veja “O que é a Condição de Recursos?“), o serviço Via Segurança (…)
Ler maisO que é a Condição de Recursos?
“A condição de recursos é o conjunto de condições que o agregado familiar deve reunir para poder ter acesso às Prestações Familiares, Subsídio Social de Desemprego, Rendimento Social de Inserção e Subsídios Sociais de Parentalidade, bem como de outros subsídios (…)
Ler maisAbono de família e outros: Prova de condição de recursos só pela Internet?
[wp_ad_camp_1] Foi a 16 de Junho que falámos aqui do assunto pela primeira vez em “Novas condições de acesso a subsídios sociais hoje conhecidas” aquando da publicação da legislação ( Diário da República o Decreto Lei nº70/2010) que alterava as condições aplicáveis (…)
Ler mais