Outra das novidades legislativas do dia é esta inscrita na Portaria n.º 276/2013 do Ministério da Educação e Ciência que “Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais de nível secundário a partir do ano letivo de 2013-2014 e regulamenta as normas (…)
Ler maisEtiqueta: Política de Educação
Regras de funcionamento para estabelecimentos do pré-escolar e básico (2013/2014)
Foi publicado o Despacho n.º 9265-B/2013 do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro que “define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo (…)
Ler mais
Aberto concurso a bolsas de estudo no ensino superior 2013/2014
A Direção Geral do Ensino Superior informa que estão em curso desde hoje até ao próximo dia 30 de setembro as candidaturas online a bolsas de estudo no ensino superior. Sobre os prazos a DGES informa ainda sobre algumas exceções, (…)
Ler mais
Matrículas para o 1º ano do Ensino Básico já disponíveis online (até 15 JUN)
Recorda-se que as matrículas para o 1ºano do Ensino Básico, relativas ao ano letivo de 2013/2014, já estão em curso e podem ser realizadas online através do endereço do Portal das Escolas (clique para aceder). Para poder efetuar a matrícula será (…)
Ler maisCentros para a Qualificação e o Ensino Profissional (ex- Novas Oportunidades)
A quem possa interessar, chama-se a atenção para a Portaria n.º 135-A/2013 dos Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social que vem regular a criação e o regime de organização (…)
Ler maisLista dos 67 novos agrupamentos escolares (em PDF) – 2013
O Ministério da Educação criou, em janeiro de 2013, 67 novos agrupamentos escolares que deverão entrar em funcionamento logo que seja nomeadas as respetivas Comissões Administrativas Provisórias (CAP). Nestes novos agrupamentos criam-se estruturas com até 3953 alunos, geridas por um mesmo (…)
Ler maisNasceu a Universidade de Lisboa (Decreto-Lei n.º 266-E/2012)
Um das últimas peças normativas publicadas em Diário da República no ano de 2012 foi o Decreto-Lei n.º 266-E/2012 do Ministério da Educação e Ciência que formalizou a fusão das Universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa e do Estádio Universitário de Lisboa, I. (…)
Ler maisEvolução dos indicadores de escolaridade – Censos 2001 e Censos 2011
Alguns dos números mais impressionantes que se apuraram com os censos 2011 (além dos indicadores relativos ao rápido envelhecimento populacional) serão talvez os relativos à escolaridade. Indicadores de escolaridade – Censos 2001 e Censos 2011 Em apenas 10 anos, (…)
Ler mais