O governo acaba de anunciar uma alteração à fiscalidade nos Fundos de investimento no seu comunicado de conselho de ministros de 27 de novembro de 2014. Em concreto introduz-se uma “reforma do regime de tributação dos organismos de investimento coletivo, (…)
Ler maisEtiqueta: Imposto de Selo
Transações Financeiras e High Frequency Trading com imposto de selo?
Confirma-se através da Proposta Orçamento do Estado 2015 e Relatório do Orçamento do Estado 2015 que o governo vai pedir uma autorização para legislar no sentido “ficar a o Governo autorizado a criar um imposto sobre a generalidade das transações (…)
Ler maisMinistro contradiz secretário de estado e garante que o IMT desaparece e não surgirá novo imposto
Depois do que aqui reproduzimos ontem (ver “Afinal o IMT acaba ou apenas muda de nome em 2018?“) peça na qual se dava voz a declarações de um secretário de estado entrevistado pelo Negócios (com gravação vídeo) que afirmava que (…)
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Imposto do selo de 20% sobre prémios de jogo acima dos €4999 (OE 2013 – proposta oficial)
A fiscalidade sobre os prémios de jogo é reforçada na proposta de orçamento de estado para 2013. Assim, sempre que um prémio de jogo supere os €5000 haverá lugar à tributação de imposto de selo num valor de 20%: «11.4 (…)
Ler maisProposta de Lei 96/XII (PDF e DOC) – Eis as alterações ao IRS, IRC, Imposto do Selo e Lei geral tributária já para 2012
Na sequência do último conselho de ministros (ver a nossa peça “Austeridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas“) o governo fez já dar entrada a sua proposta de Lei 96/XII que (…)
Ler maisBata à porta nº12-A e conheça o novo mundo do aumento dos impostos
É esse o número da lei publicada ontem ao final da tarde, Lei Nº12-A/2010, a tal através da qual o Estado vem reclamar mais impostos: mais IVA, mais IRS, mais Derrama, mais Imposto de Selo, … O Estado vai ainda (salvo (…)
Ler maisResumo da Proposta de Orçamento de Estado 2010 em 12 pontos
Eis um Resumo da Proposta de Orçamento de Estado 2010 tendo por base os artigos que aqui foram sendo publicados nos últimos dias, centrados em particular nas alterações que afectam o cidadão comum. Ficam as ligações: Despache-se! Incentivo para carros elétricos (…)
Ler maisNovidades sobre o Imposto de Selo 2010
[wp_ad_camp_1] Parece que o que foi escrito aqui “Imposto de Selo eliminado das transacções de Imóveis?” confirma-se! O Governo prepara-se para revogar várias verbas da Tabela Geral do Imposto de Selo, de acordo com o nº 2 do artigo 93º (…)
Ler maisImposto de Selo eliminado das transacções de Imóveis?
[wp_ad_camp_1] ADENDA 02 FEV 2010: A informação deste post foi actualizada com o artigo “Novidades sobre o Imposto de Selo 2010“. Como não há duas sem três eis a terceira referência seguida a conteúdos do Jornal de Negócios. Segundo o (…)
Ler maisO imposto de selo revisitado
[wp_ad_camp_1] O facto de ser um dos impostos mais arcaicos não o inibem de em anos de crise conseguir resistir com distinção ao nível da arrecadação de receitas para o Estado. Falo do Imposto de Selo, naturalmente. Segundo a síntese (…)
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