O Decreto-Lei n.º 75/2018 de outubro de 2018 veio alterar o regime de contrato especial para prestação de serviço militar no sentido de dar autonomia ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas para decidir quais as funções em cada (…)
Ler maisEtiqueta: Forças Armadas
Forças armadas: vai acabar a ADM gratuita para conjuges que trabalhem no privado
Segundo anunciado hoje publicamente pelo governo, os conjuges de elementos das Forças Armadas que estejam empregados no privado vão passar a pagar pelo acesso à Assistência na Doença aos Militares (ADM). Segundo Berta Cabral, em declarações à LUSA apenas “os (…)
Ler maisNovas leis orgânicas das Forças Armadas – 2015
Na sequência da deliberação recente do conselho de ministros foram hoje publicadas em Diário da Repúblicas as leis orgânicas relativas a cada um dos três ramos das forças armadas bem como as relativas ao Ministério da Defesa e ao Estado-Maior (…)
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Fundo de pensões dos militares: descontaram a mais por prudência mas não vão receber pensão
O governo confirmou hoje que o Fundo de Pensões dos Militares vai ser extinto. Este fundo complementar de pensão, de subscrição voluntária, foi constituído por descontos específicos (+1,5% por mês) que alguns milhares de militares aceitaram fazer ao longo da (…)
Ler maisFixado quadro máximo de militares em Portugal para 2012: 17 710 elementos
Qual é o quadro máximo de militares em Portugal para 2012? A Portaria n.º 469/2012 do Ministério da Defesa Nacional hoje publicada em diário da república definiu o quantitativo máximo de militares em regime de voluntariado e em RC nas (…)
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