No passado dia 23 de dezembro o governo aprovou em Conselho de Ministros a decisão de aumentar o salário mínimo nacional em 2016 (SMN) para os €530 a partir de 1 de janeiro de 2016. Este aumento é o segundo (…)
Ler maisEtiqueta: Conselho de Ministros
Governo com nova estratégia para o idoso mas sem repor complemento solidário
A cerca de uma mês e meio das eleições legislativas, o governo hoje reunido fez publicar um comunicado do conselho de ministros referindo-se a 23 pontos, cada um deles relativo a uma diferente iniciativa legislativa. Entre estes pontos – naquele (…)
Ler maisAusteridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta tarde o governo decidiu antecipar para 2012 algumas das medidas de austeridade já anunciadas. Deverá assim ocorrer a implementação a breve prazo das medidas de agravamento da fiscalidade sobre rendimentos de (…)
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Novas regras para a função pública aprovadas em conselho de ministros
Não se conhecem ainda todos os detalhes mas já circula alguma informação (veja-se por exemplo “Governo aprovou hoje novas regras para a Função Pública” no Diário Económico) sobre as alterações às regras contratuais dos funcionários públicos. Eis o que diz (…)
Ler maisEstabelecimento de micro empresas de rent-a-car passa a ser possível
O Conselho de Ministros aprovou hoje um Decreto-Lei que garante o respeito por uma directiva comunitária que regulamenta a actividade de aluger de veículos sem condutor (vulgo, rent-a-car). Este decreto-lei vem reduzir as barreiras à entrada na actividade, permitindo, por exemplo, (…)
Ler maisIVA aumenta a 1 de Julho, o resto aumenta quando for possível
[wp_ad_camp_1] O aumento do IRS e do IRC deverá ocorrer logo que seja legalmente possível. O objectivo do governo é de que entre em vigor o mais depressa possível. Destaca-se em relação ao IRS e respectivas tabelas o seguinte parágrafo do (…)
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