Na sequência do artigo “Registo Predial e Matricial Gratuito Durante Dois Anos” apresentamos a informação oficial já disponível, após o conselho de ministros de 21 […]
Continuar a lerEtiqueta: Arborização florestal
Arborização florestal com legislação mais consolidada (Decreto-Lei n.º 96/2013)
Uma das novidasdes do Diário da Repúblcia de hoje é esta: “Decreto-Lei n.º 96/2013 – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento […]
Continuar a ler