793 100 portugueses residentes nasceram fora do país (2010)

O Eurostat acaba de divulgar estatísticas interessantes sobre cidadãos estrangeiros (e nacional nascidos fora das actuais fronteiras nacionais) nos países europeus: “Foreign citizens made up 6.5% of the EU27 population in 2010”. Portugal tinha, em 2010, uma percentagem de estrangeiros residentes de 4,3% da população (cerca de 457 mil individuos), claramente abaixo do valor médio da União Europeia: 6,5%.

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Como passar de não residente para residente em termos fiscais, em Portugal?

Para que um indivíduo, habitualmente um imigrante, mude de estatuto de “não residente” para “residente” no território português, em termos fiscais terá de acontecer (segundo esta resposta do Ministério das Finanças) uma de duas:
Ou o indivíduo permeneceu mais de 183 dias seguidos ou interpolados, durante um ano fiscal, em território nacional,
ou, tendo permanecido menos tempo, aí disponha, em 31 de Dezembro desse ano, de habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual.

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