O Eurogrupo aprovou hoje a entrada do 18º país na zona euro: a Letónia. Esta decisão coincidiu com declarações de Angela Merkel no sentido de sublinhar que a crise da zona euro exigirá vários passos adicionais, prolongados no tempo, até (…)
Ler maisProva escolar 2013-2014: prazo termina a 31 de julho
A Segurança Social lançou recentemente um lembrete relativo à realização da prova escolar, peça fundamental para assegurar a receção de vários apoios de ação escolar (por exemplo, o Abono de Família). O prazo para a realização da prova termina a (…)
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Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público e Privado – 2013-2014
Já foi publicado em Diário da República o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para matricula no ano letivo de 2013-2014 (Portaria n.º 223/2013) bem como o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e (…)
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Despedidos do Estado com menos direitos do que os do privado
Segundo o jornal Público, contrariamente ao que sucede com os trabalhadores que sejam despedidos no sector privado, os funcionários do Estado que desejem impugnar judicialmente o despedimento não irão beneficiar do tratamento urgente da apreciação do seu caso nos tribunais. (…)
Ler maisPrograma de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Pública (Portaria n.º 221-A/2013)
Acaba de ser publicada em suplemento ao Diário da República a Portaria n.º 221-A/2013 de 8 de julho de 2013 que regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013. N portaria (…)
Ler maisAlteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação (Decreto-Lei n.º 89/2013)
Publicou-se hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 89/2013 do Ministério da Educação e Ciência que altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto no que se refere à (…)
Ler maisFalta uma semana para terminar o prazo de entrega da IES 2013
Na sequência do artigo de maio (“Entrega da IES 2013 (Informação Empresarial Simplificada) já em curso” em que destacámos o início do prazo para cumprir com a obrigação declarativa de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES) chamamos a atenção para a (…)
Ler maisFMI admite que ajustamento orçamental não deve ser cumprido integralmente
Na peça “FMI: “Ajuste orçamental não tem de ser levado ao máximo“” do Dinheiro Vivo são apresentadas várias declarações muito recentes de Christine Lagarde nas quais reconhece que o FMI se baseou em pressupostos errados pelo menos em dois momentos (…)
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