Informação oficial sobre a Ação Social Escolar 2012/2013 segundo surge publicado no Diário da República. Da legislação hoje publicada destacamos o Despacho n.º 11886-A/2012 do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração (…)
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PIB acelera queda e contrai 3,3% no segundo trimestre de 2012
Após a estimativa rápida divulgada em agosto, o INE informa com dados mais detalhados e precisos sobre a evolução do Produto Interno Bruto. A recessão aprofundou-se no segundo trimestre de 2012. Eis o parágrafo resumo do INE (ligações para a (…)
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Novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012)
Conheça o Novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar publicado através da Lei n.º 51/2012. Foi publicada a Lei n.º 51/2012 que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos (…)
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Desconto de IVA no IRS vai ser automático – não terá de guardar faturas?
O Desconto de IVA no IRS vai ser automático. Veja a adenda no final. A afirmação do título foi hoje feita pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Segundo lemos pela citação presente no Negócios: “ a única obrigação que os particulares (…)
Ler maisO que precisa saber sobre o Subsídio de Doença
O que precisa saber sobre o Subsídio de Doença? O Subsídio de Doença também sofreu alterações importantes com a entrada em vigor no início de julho de 2012 do Decreto-Lei n.º 133/2012. A Segurança Social tratou de atualizar com diligência o guia prático (…)
Ler maisConselhos úteis de segurança no regresso às aulas (brochura)
Em 10 páginas, a Direção-Geral do Consumidor e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) apresentam conselhos úteis a ter em conta para defender a segurança das crianças no regresso às aulas. Muitos deles perfeitamente ao alcance e das responsabilidade (…)
Ler maisConhece outras formas de o levar a não pagar com cartão despesas de baixo montante?
No âmbito da proteção do consumidor hoje colocamos uma questão: conhece outras formas de o levar a não pagar com cartão despesas de baixo montante? A pretexto de o Pingo Doce ter deixado de aceitar o dinheiro de plástico (multibanco, (…)
Ler maisO défice externo está a desaparecer pela boas ou pelas más razões?
O défice externo está a desaparecer pela boas ou pelas más razões? Recomendamos vivamente a análise recente de Rui Peres Jorge relativa ao défice externo (em “Notícias sobre a morte défice externo são claramente exageradas – Massa Monetária”) peça na qual (…)
Ler maisOs novos certificados de aforro são agora melhores do que os depósitos a prazo?
Caro aforrador, saber responder à pergunta: os novos certificados de aforro são agora melhores do que os depósitos a prazo? Os dois diários económicos de hoje trazem nas suas páginas artigos que comparam os certificados de aforro com as novas (…)
Ler maisO que devo fazer para criar uma empresa em Portugal (Empresa na hora)?
A empresa na hora já existe há algum tempo. Em que contribuiu para responder à pergunta: O que devo fazer para criar uma empresa em Portugal (Empresa na hora)? Desde há cerca de seis anos que é possível criar uma empresa recorrendo a um (…)
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