Fez-se publicar em Diário da República a Portaria n.º 109/2013 do Ministério da Justiça o novo mapa de conservatórias no país. Esta portaria vem estabelecer os termos e o desenho concreto dos serviços de registo e de várias Conservatórias de Registo (…)
Ler mais
Metas nacionais de utilização de energia renovável no consumo final (Decreto-Lei n.º 39/2013)
Desde, pelo menos 2010 que o Estado português tem vindo a acomodar progressivamente a legislação comunitária relativa à energia renovável em sentido lado e, através do Decreto-Lei n.º 39/2013 do Ministério da Economia e do Emprego agora publicado em Diário (…)
Ler maisImigração em Portugal com novas regras
O Decreto Regulamentar n.º 2/2013 do Ministério da Administração Interna veio aprovar alterações ao regime de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional. Volvidos seis anos desde a regulamentação da Lei n.º 23/2007 feita pelo Decreto Regulamentar (…)
Ler mais
Como mudar de fornecedor de luz e gás
Como mudar de fornecedor de luz e gás? O sítio Poupa Energia tem disponível no seu sítio na internet um conjunto de informação muito apreciável em formato de texto e vídeo que visa ajudar os consumidores e melhor entenderem a (…)
Ler maisLojas do Cidadão, Espaços do Cidadão e Espaços Empresa: Localização, Serviços e Horários
No Portal do Cidadão é possível obter informação sobre todas as Lojas do Cidadão no continente e nas regiões autónomas e também sobre os Espaços do Cidadão que foram criados desde 2015 (uma versão menos ambiciosa das lojas do cidadão (…)
Ler maisRecordar João Ferreira do Amaral em 1995 sobre a adesão ao Euro
Uma blogger da vizinhança, fã do jornal Público, recuperou recentemente para a cloud uma entrevista concedida por João Ferreira do Amaral em 1995, ou seja há 18 anos. Nessa entrevista, então a quatro anos de se consumar a entrada de (…)
Ler maisOs meus depósitos a prazo estão em risco?
Os meus depósitos a prazo estão em risco? Antes das respostas, eis um pedaço da história recente: Pela primeira vez na história da zona euro que, recorde-se, foi definitivamente instituída em 1999, um dos sistemas financeiros dos seus estados membros está (…)
Ler maisFeriados em 2014 em Portugal
Os Feriados em 2014 em Portugal continuam afetados pela manutenção em vigor (pelo segundo ano) da suspensão por cinco anos a que foram sujeitos dois feriados religiosos e pela eliminação de dois feriados civis. Assim, no ano de 2014 em Portugal haverá os (…)
Ler maisDepósitos a prazo em Chipre cortados entre 6,75% a 9,9% com patrocínio da UE
Pela primeira vez na história da zona euro, um dos seus membros foi forçado a cortar os depósitos a prazo dos depositantes em valores que oscilam entre 6,75% (depósitos inferiores a €100.000) e os 9,9% aplicável aos restantes. Um haircut (…)
Ler maisFaltam 15 dias para terminar entrega de IRS em papel da 1ª fase
A entrega do IRS em papel para os contribuintes que apenas auferiram, em 2012, rendimentos de trabalho por conta de outrem e/ou pensões, termina no próximo dia 31 de março. Estamos, portanto a meio do prazo legal para entrega. Recorde-se (…)
Ler mais