O novo regime jurídico de protecção social na parentalidade estabelece um novo contrato social com os pais (pais e mães) disponibilizando direitos alargados e reclamando algumas contrapartidas. Uma das mais significativas passa pelo alargamento do período remunerado da licença de (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Novos valores para actualização de pensões (Março 2009)
Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria nº 269/2009 que “determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões”. A portaria pode ser consultada no arquivo do (…)
Ler maisSegurança Social para novos empregados bancários
O Decreto Lei nº54/2009, “determina as condições de abrangência do regime geral de segurança social aos trabalhadores que venham a ser contratados pelas instituições bancárias“. Trata-se, portanto de mais uma novidade legislativa que interessará a alguns leitores do Economia & (…)
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Apoios ao emprego / desemprego 2009
Mais um dossier catita da imprensa especializada, desta feita dedicado às medidas de apoio ao emprego patrocinadas pelo Governo para os próximos meses. Nesta era de imensa dificuldade em gerir e digerir tanta informação estas iniciativas de reunir a informação (…)
Ler maisProtecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas
Pode-se encontrar aqui, na Lei nº 4/2009 de 29 de Janeiro a definição do regime de protecção social que abrange trabalhadores que exercem funções públicas. Para inscrição na ADSE poderá deslocar-se a esta ligação (clique aqui ADSE Directa) e iniciar (…)
Ler maisPoupar? Consumir? Investir!
Agora que o futuro negro chegou com peculiaridades curiosas, o que fazer no dia a dia? Os governos querem estimular o consumo para que a economia não entre em coma, logo temos de consumir. Por outro lado, muitas famílias e (…)
Ler maisQual o valor do complemento solidário para idosos?
A pedido de várias “famílias” que aqui chegam em busca desta informação, o DRE responde 🙂 “(…) Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, o valor de referência do (…)
Ler maisIndexante dos apoios sociais (IAS) actualizado para 2009
[wp_ad_camp_1] Juntamente com o valor das pensões e outras prestações sociais da responsabilidade da Segurança Social, foi anunciada a actualização do Indexante dos Apois Sociais (IAS). Assim, via portaria Nº1514/2008, publicada na véspera da de Natal, para os próximos meses, o (…)
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