As datas de pagamento das prestações sociais do mês de fevereiro de 2018 foram divulgadas, como habitualmente, pela Segurança Social. Publicamos em baixo as datas de pagamento de prestações como Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Nova Declaração Mensal de Remunerações
A Portaria n.º 40/2018 dos Ministério das Finanças publicada a 31 de janeiro de 2018 veio oficializar uma nova declaração mensal de remunerações. Este documento é de preenchimento mensal obrigatório pelas entidades patronais e tem agora um novo formato bem como (…)
Ler maisValor das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
A Portaria n.º 22/2018 conjunta do Ministério das Finanças e da Segurança Social, publicada em 18 de janeiro de 2018 vem definir qual o valor das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018. Atualização de 1,8% (…)
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Idade oficial para a reforma em 2019
A idade oficial para a reforma em 2019 ou, mais tecnicamente correto, a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019 foi fixada pela Portaria n.º 25/2018 do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicada em Diário (…)
Ler maisPensões 2018: valores oficiais
A atualização anual das pensões para 2018 ficou oficialmente consagrada em Diário da República através da Portaria n.º 23/2018 publicada conjuntamente pelo ministério das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Esta portaria apresenta a forma de proceder ao aumento (…)
Ler maisIAS 2018 – valor confirmado oficialmente
O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2018 foi oficialmente confirmado através da Portaria n.º 21/2018 , um diploma conjunto dos ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicado em Diário da República a 18 de janeiro (…)
Ler maisConheça o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes 2018 / 2019
Está publicado em Diário da República e parcialmente em vigor o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes consagrado no Decreto-Lei n.º 2/2018. Apesar de entrar em vigor a 10 de janeiro de 2018, a parte mais substancial do novo regime contributivo dos trabalhadores (…)
Ler maisAlojamento Local: Isenção de Taxa Social Única a partir de 2018
Segundo informação do Diário de Notícias, citando fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o novo regime contributivo da Segurança Social que entrará em vigor em 2018 prevê que quem tenha aberto atividade como sendo detentor de rendimentos da (…)
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