Foram publicadas a 15 de maio de 2012 duas portarias que estabelecem alterações às regras de transporte de doentes. Em concreto: Portaria n.º 142-A/2012 dos Ministérios da Administração Interna e da Saúde que procede à terceira alteração à Portaria n.º 1147/2001, (…)
Ler maisCategoria: Macroeconomia
Nova edição de candidatura a Porta 65 Jovem – termina a 31 de maio
[wp_ad_camp_1] O período de candidaturas à Porta 65 Jovem de Abril de 2012, decorrerá entre as 10h:00 do dia 30 de Abril e as 20h:00 do dia 31 de Maio (hora do Continente) informa o Portal da Habitação, sítio atraves (…)
Ler maisPIB português desacelera ritmo de queda – cai 2,2% no 1º trimestre de 2012
[wp_ad_camp_1] Eis o fundamental do que diz a estimativa rápida do INE sobre o primeiro trimestre relativa ao PIB português: “O Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu 2,2% em volume no 1º trimestre de 2012 face ao mesmo período de 2011 (…)
Ler mais
Quem pode e como pode recorrer ao Mediador de Crédito?
[wp_ad_camp_1] Qualquer cliente bancário pode solicitar a intervenção do Mediador de Crédito, livre de custos e deverá faze-lo apenas quando a situação de conflito com a instituição de crédito é evidente, ou seja, apenas após esgotar a possibilidade de solução (…)
Ler maisNovas regras de prescrição de medicamentos (Portaria n.º 137-A/2012)
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 137-A/2012 do Ministério da Saúde veio concluir a “revolução” em curso na prescrição médica ao estabelecer “o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições (…)
Ler maisMetade das reservas estratégicas de crude portuguesas estão na Alemanha
[wp_ad_camp_1] O facto do título não é propriamente uma novidade mas é talvez um dado pouco conhecido. Portugal tem um empresa pública, a EGREP – Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E.P.E., com cerca de 11 anos que (…)
Ler maisPrevisões da Primavera da Comissão Europeia – Portugal falha compromissos do défice
[wp_ad_camp_1] A fazer fé nas previsões de primavera da Comissão Europeia hoje divulgadas: a inflação deve fechar o ano nos 3,0%; o desequilíbrio da balança de transações correntes fixar-se-á nos -3,6% (-6,5% em 2011) do PIB; a dívida pública atingirá (…)
Ler maisINE divulga série detalhada para a inflação desde 1977 até 2012
[wp_ad_camp_1] O facto histórico mais relevante da nota sobre inflação hoje divulgada pelo INE não é a variação homóloga mensal a descer para os 3,0% e a taxa de variação média anual do índice de preços no consumidor a fixar-se nos (…)
Ler maisExportações: da União Europeia nem bons ventos…
[wp_ad_camp_1] Durante o mês de dezembro de 2011, as exportações cresceram apenas 4,8% face a igual mês de 2010. Este valor foi particularmente baixo, cerca de um terço do que se havia registado entre novembro de 2011 e novembro de (…)
Ler maisNova lei da concorrência hoje publicada (Lei nº 19/2012) – atual.
[wp_ad_camp_1] Foi hoje publicada em Diário da República a href=”http://dre.pt/pdf1sdip/2012/05/08900/0240402427.pdf” target=”_blank”>Lei n.º 19/2012 que aprova o novo regime jurídico da concorrência, revogando as Leis n.os 18/2003, de 11 de junho, e 39/2006, de 25 de agosto, e procede à segunda alteração à Lei n.º (…)
Ler mais