A Anacom colocou na passada sexta-feira a consulta pública um projecto de decisão que afetará a relação entre os clientes de serviços de telecomunicações no sentido de simplificar a cessação de contratos por iniciativa dos assinantes. Quem já tentou rescindir (…)
Ler maisCategoria: Outlook Económico
Indemnizações com máximo de 12 meses e 20 dias por ano de trabalho já em vigor (para novos contratos)
[wp_ad_camp_1] Entre hoje em vigor a Lei n.º 53/2011 – Alterações ao Código de Trabalho (novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato) que aqui destacámos aquando da sua publicação. Para já estas alterações que limitam as indemnizações (…)
Ler maisDepósitos Bancários – Direitos & Deveres (Banco de Portugal)
O Banco de Portugal divulgou um pequeno desdobrável sobre Depósitos Bancários – Direitos e Deveres (clique aqui para descarregar – cerca de 5MB em PDF) a pretexto do dia mundial da poupança que se celebra hoje, dia 31 de Outubro. (…)
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Jornais económicos grátis no dia Mundial da Poupança
Se hoje se deslocar à banca dos jornais e pedir o Jornal de Negócios e/ou o Diário Económico não lhe deverá ser pedido qualquer valor pois ambas as publicações lançam hoje edições gratuitas. 31 de Outubro é o Dia Mundial (…)
Ler maisEconomistas e juristas do público ganharão menos 50% do que os seus pares no privado
A ler, na íntegra, de Rui Peres Jorge, no Massa Monetária: “Economistas ganharão menos 50% no Estado face a privado“. Um excerto: “O Governo justificou o corte salarial no Estado com um estudo do Banco de Portugal que estima que os funcionários (…)
Ler maisAtenção clientes do BCP: banco obrigado a devolver arredondamentos de juros
A justiça tarda mas neste caso parece encaminhar-se para a sua execução. Segundo o Negócios, o BCP foi condenado pelo tribunal a devolver a fracção dos juros cobrados aos seus clientes com contratos anteriores a Dezembro de 2006 que resultava (…)
Ler maisInstrução Nº28/2011: Banco de Portugal penaliza depósitos que paguem mais de 3 p.p. acima da euribor
[wp_ad_camp_1] Depois do ontem ter preparado o enquadramento através dos seus avisos aqui relatados (ver “Avisos nº7 e nº8/2011 do Banco de Portugal tentam travar corrida às taxas de juro nos depósitos a prazo “) hoje, o Banco de Portugal (…)
Ler maisComissão altera DMIF com olho nas dark pools, high frequency trading e muito mais
A Directiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF) tem estado em revisão e a Comissão Europeia apresentou recentemente a sua proposta: “Novas regras para tornar os mercados financeiros na Europa mais eficientes, resilientes e transparentes“. A proposta cobre temas como as (…)
Ler maisAvisos nº7 e nº8/2011 do Banco de Portugal tentam travar corrida às taxas de juro nos depósitos a prazo
[wp_ad_camp_1] Através do Aviso nº 7 e do Aviso nº8/2011, o Banco de Portugal passa das palavras aos atos procurando conter a autêntica corrida às taxas de juro de depósitos a prazo que está em curso entre os bancos nacionais. (…)
Ler maisBES aceita pagar 7 milhões de dólares à SEC perante provas de intermediação ilegal nos EUA entre 2004 e 2009
Segundo a SEC (a CMVM norte americana), o BES praticou durante 2004 e 2009 a atividade de broker-dealer e aconselhamento de investimento em valores mobiliários junto do público norte americano sem para isso estar autorizado, carecendo dos registos mandatórios por lei. A disputa terá sido resolvida com um acordo através do qual o BES pagará 7 milhões de dólares à autoridade de valores mobiliários norte americana. Eis o comunicado da SEC sobre o assunto: (…)
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