O regulador nacional do mercado de valores mobiliários (CMVM) acaba de divulgar 11 perguntas e respostas que estarão a ser frequentemente colocadas sobre o processo de saída da Brisa de bolsa de valores e correlacionada perda de qualidade de sociedade (…)
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Tarifa social do gás em 2013 – como pedir e ter acesso?
Na sequência do artigo “Tarifa social de eletricidade em 2013 – como pedir e ter acesso?” damos agora destaque a algumas indicações úteis divulgadas pela ERSE relativas à tarifa social do gás em 2013. Quem pode pedir a tarifa (…)
Ler maisINE confirma desvio colossal no défice público
O INE divulgou hoje os números oficiais do défice público português para 2012, tendo-se fixado nos 6,4% um valor significativamente distante do compromisso de 4,5% assumido com a troika. Para este valor terá contribuido o impacto da recessão europeia mas (…)
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Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (ex- Novas Oportunidades)
A quem possa interessar, chama-se a atenção para a Portaria n.º 135-A/2013 dos Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social que vem regular a criação e o regime de organização (…)
Ler maisEconomia portuguesa pode estagnar em 2014 (Boletim económico)
No seu Boletim Económico – primavera 2013 o Banco de Portugal antecipa dois cenários base para a economia portuguesa em 2014 um com e outro sem medidas de restrição orçamental adicionais (ver reproduções dos dois cenários nas imagens anexas). No (…)
Ler maisRegime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo (NRJOIC)
O Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo (NRJOIC), vulgo fundos de investimento, deverá ser em breve aprovado, introduzindo-se alterações ao regime em vigor por forma a acomodar várias alterações originadas de diretivas comunitárias. Segundo o comunicado do conselho de (…)
Ler maisProfessores com horário zero passam à mobilidade especial em 2013/2014
O Ministério da Educação informou esta tarde que os professores com horário zero poderão passar à mobilidade especial. A medida deverá ter efeitos no próximo ano letivo. Eis um excerto da notícia do Público:”Professores com “horário zero” vão passar ao (…)
Ler maisIndemnização das Rescisões amigáveis na função pública
O governo português tem vindo ao longo dos últimos dias a avançar com alguns detalhes do que espera seja o processo de rescisões amigáveis na função público que agora se inicia. Desde logo os funcionários públicos convidados nesta fase são, (…)
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