Fazemos o destaque de uma das peças legislativas que compõem a edição do Diário da República de hoje, em concreto, a Lei n.º 27/2013 da Assembleia da República que “Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de (…)
Ler maisCategoria: Outlook Económico
Direção Geral do Orçamento esclarece o que precisa ou não de autorização
A Direção Geral do Orçamento (DGO) publicou um “esclarecimento de questões” onde se propõe guiar a administração pública na interpretação do Despacho n.º 47/2013/MEF do Ministro das Finanças. Em 4 páginas de conteúdo prático (e apesar de algumas castiças expressões (…)
Ler maisColapso nas exportações em fevereiro de 2013 (revisto)
Contra as expectativas que se geraram no mês anterior, as exportações nacionais não só não mantiveram o dinamismo (em janeiro haviam crescido 6,8%) como registaram uma queda efetiva homóloga de 2,6% em fevereiro de 2013 No trimestre termiando em fevereiro (…)
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CMVM responde a perguntas frequentes sobre a saída da Brisa da Bolsa
O regulador nacional do mercado de valores mobiliários (CMVM) acaba de divulgar 11 perguntas e respostas que estarão a ser frequentemente colocadas sobre o processo de saída da Brisa de bolsa de valores e correlacionada perda de qualidade de sociedade (…)
Ler maisTarifa social do gás em 2013 – como pedir e ter acesso?
Na sequência do artigo “Tarifa social de eletricidade em 2013 – como pedir e ter acesso?” damos agora destaque a algumas indicações úteis divulgadas pela ERSE relativas à tarifa social do gás em 2013. Quem pode pedir a tarifa (…)
Ler maisINE confirma desvio colossal no défice público
O INE divulgou hoje os números oficiais do défice público português para 2012, tendo-se fixado nos 6,4% um valor significativamente distante do compromisso de 4,5% assumido com a troika. Para este valor terá contribuido o impacto da recessão europeia mas (…)
Ler maisCentros para a Qualificação e o Ensino Profissional (ex- Novas Oportunidades)
A quem possa interessar, chama-se a atenção para a Portaria n.º 135-A/2013 dos Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social que vem regular a criação e o regime de organização (…)
Ler maisEconomia portuguesa pode estagnar em 2014 (Boletim económico)
No seu Boletim Económico – primavera 2013 o Banco de Portugal antecipa dois cenários base para a economia portuguesa em 2014 um com e outro sem medidas de restrição orçamental adicionais (ver reproduções dos dois cenários nas imagens anexas). No (…)
Ler maisRegime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo (NRJOIC)
O Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo (NRJOIC), vulgo fundos de investimento, deverá ser em breve aprovado, introduzindo-se alterações ao regime em vigor por forma a acomodar várias alterações originadas de diretivas comunitárias. Segundo o comunicado do conselho de (…)
Ler maisProfessores com horário zero passam à mobilidade especial em 2013/2014
O Ministério da Educação informou esta tarde que os professores com horário zero poderão passar à mobilidade especial. A medida deverá ter efeitos no próximo ano letivo. Eis um excerto da notícia do Público:”Professores com “horário zero” vão passar ao (…)
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