[wp_ad_camp_1] Numa altura em que se começam a perspectivar as regras que irão vigorar no exercício de 2012, iniciamos aqui uma série de artigos que recordam qual o enquadramento fiscal aplicável até ao final de 2011 e que terá reflexo (…)
Ler maisCategoria: Fiscalidade
IRC 2012: fim das taxas reduzidas, restrições aos benefícios e eliminação de isenções
Ao nível do IRC, o Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015 indica um conjunto de diretrizes que permitem antecipar medidas concretas com impacto relevante. À página 51 do documento, torna-se claro que o IRC deixará de ter taxas reduzidas, que serão (…)
Ler maisIRS 2012: Despesas de saúde, educação e habitação deixam de poder ser deduzidas acima do 6º escalão de IRS
[wp_ad_camp_1] Se é um dos portugueses que aufere de rendimento coletável mais de 66.045€ por ano, ou seja, se lhe é aplicável o 7º ou 8º (e último) escalão do IRS teve ontem a garantia (ver:”Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015″) (…)
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Impostos 2012: O que é a Taxa Adicional de Solidariedade e quem a pagará? (act.)
[wp_ad_camp_1] Começaram a ser conhecidos mais alguns detalhes sobre a moldura fiscal que surgirá no próximo ano com o Orçamento de Estado de 2012. Uma da novidades do dia é o surgimento da taxa adicional de solidariedade. Segundo a informação (…)
Ler maisO que é a Taxa Liberatória?
Taxa Liberatória – Em tudo similar ao acto de retenção na fonte, mas com a diferença, significativa, de que o contribuinte fica isento de englobar esses rendimentos na sua declaração periódica de rendimentos. Porém, em determinados casos, é dada a opção de englobamento, podendo ser tal particularmente vantajoso no caso de contribuintes cuja taxa de tributação marginal apurada, após englobamento de todos os rendimentos, seja inferior à taxa liberatória a que determinado rendimento, de forma isolada, foi objecto de taxação.
Ler maisO aumento da eletricidade por via do IVA vai modificar os seus hábitos de consumo?
A partir de Outubro o consumidor português passará a pagar, de IVA sobre a fatura da eletricidade e gás, 23%; até então o IVA era de apenas 6%. Face a este aumento muito expressivo resolvemos inquirir os nossos leitores com uma (…)
Ler maisQuem passar nas portagens/pórticos sem pagar vai ter as Finanças à perna
[wp_ad_camp_1] “(…) A cobrança coerciva destas dívidas [dívidas de portagens não pagas], que antes se fazia com recurso aos Tribunais Comuns, passa a ser feita pela DGCI, através dos seus serviços e do sistema de cobrança coerciva, nomeadamente o sistema (…)
Ler maisA partir de Outubro: IVA da eletricidade e gás passa de 6% para 23%
Já se sabia que o IVA da eletricidade e do gás ia subir, não se sabia quando, ou melhor, esperava-se que tal sucedesse apenas em 2012. O Ministro das Finanças anunciou hoje que o aumento do IVA de 6% para (…)
Ler maisDescida da TSU deverá ser compensada com subida da taxa intermédia do IVA
O Governo irá tomar em breve a decisão relativa à descida da Taxa Social Única (TSU) na componente que respeita à responsabilidade da entidade empregadora. O Ministério das Finanças disponibilizou publicamente o estudo “Desvalorização Fiscal” (clique para aceder) no qual se irá (…)
Ler maisDúvidas frequentes sobre o SNC – Sistema de Normalização Contabilística
No portal da Comissão de Normalização Contabilística (um subdomínio do Ministério das Finanças) estão neste momento disponíveis 18 perguntas e as respetivas resposta detalhadas relativas ao recentemente implementado SNC – Sistema de Normalização Contabilística (consulte aqui outro artigos do Economia e Finanças sobre o SNC).
Além das respostas detalhadas sublinha-se que a página parece estar a ser regularmente actualizada encontrando-se revisões às respostas sempre que ocorrem alterações legislativas.
Eis algumas das 18 perguntas perguntas esclarecidas:
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