Se está na situação acima descrita, provavelmente falta-lhe garantir o cancelamento da matrícula (veja aqui vários artigos sobre o tema). Segundo o Guia das Finanças “IUC – Resposta a perguntas frequentes“, neste caso, informa que: “As entidades competentes para o (…)
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IUC – resposta às perguntas frequentes
Já conhece o Guia da Autoridade Tributária sobre o IUC – Imposto Único de Circulação (PDF) dedicado a responder às perguntas mais frequentes? Encontrará por lá resposta a perguntas muito habituais por estes dias em que as Finanças estão a (…)
Ler maisFinanças aumentam prazo para pagar IUC de 15 para 25 dias
Eis o comunicado das Finanças do final da tarde de ontem (excertos relevantes): “(…) Tal como consta da notificação de audição prévia enviada, a AT recomenda aos contribuintes que, quer para efeitos de exercício do direito de audição prévia, quer (…)
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Novos incentivos e benefícios fiscais associados ao investimento (Decreto-Lei n.º 82/2013)
O Decreto-Lei n.º 82/2013 do Ministério das Finanças apresenta várias alterações ao nível de benefícios fiscais às empresas alterando, por exemplo, o Código do Fiscal do Investimento e o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Segundo o legislador, este decreto-lei (…)
Ler maisSimulador das finanças do IRS contêm erros?
Segundo o Jornal de Notícias, citado pelo Notícias ao Minuto, terão sido detetados vários erros no simulador de IRS do Portal das Finanças que afetarão as declarações da 2ª fase. Um dos erros estará associado ao cálculo do IRS que (…)
Ler maisContribuição para a ADSE, ADM e SAD com subida confirmada de 66,7% até 2014
Tal como referido no nosso artigo “Contribuição para a ADSE aumenta 1 ponto percentual até 2014 (oficial)” este ano existirá (a partir de julho) um aumento da contribuição da ADSE, ADM e SAD da responsabilidade do trabalhador, equivalente a 0,75 (…)
Ler maisGoverno confirma que vai aumentar horário de trabalho da função pública para 40 horas
Nos próximos meses será apresentada regulamentação que alterará o horário de trabalho da função pública aumentando-o de 35 para 40 horas sem qualquer compensação adicional. Esta intenção foi agora oficialmente declarada aquando da apresentação da proposta de orçamento retificativo e (…)
Ler maisRetomados cortes de 6% no subsídio de desemprego e de 5% no subsídio de doença
A proposta de orçamento do estado retificativo hoje enviada ao parlamento retomam os cortes de 6% sobre o subsídio de desemprego e o corte de 5% sobre o subsídio de doença, acomodando agora o estabelecimento de um limiar mínimo abaixo (…)
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