Sabe quão vulnerável fica se um burlão souber o seu nome e número de contribuinte? Precisamente os dados que quase todos andamos a divulgar publicamente quando se emite uma fatura? Eis um caso envolvendo a operadora de telecomunicações NOS e uma (…)
Ler maisCategoria: Fiscalidade
Carga fiscal em 2014 continuou claramente abaixo da média da União Europeia
Por mais contra intuitivo que possa parecer, muito à conta das subidas muito rápidas de impostos registadas nos últimos anos, a carga fiscal em 2014 continuou claramente abaixo da média da União Europeia. De facto, segundo dados das Estatísticas das Receitas (…)
Ler maisIRC – Manual de Procedimentos sobre o Apuramento do Lucro Tributável
As finanças disponibilizaram uma publicação sobre IRC – Manual de Procedimentos sobre o Apuramento do Lucro Tributável. Na prática a Autoridade Tributária (AT) detalhou as instruções de preenchimento do Quadro 07 da Declaração de Rendimentos Modelo 22. Na entrega da declaração (…)
Ler maisNão se esqueceu de incluir os pagamentos por conta na sua declaração de IRS?
Não se esqueceu de incluir os pagamentos por conta na sua declaração de IRS? Contribuintes tributados por rendimentos da categoria B, do regime simplificado e que tenham rendimentos predominantemente da categoria A mas que mantenham a atividade aberta durante alguns exercícios, (…)
Ler maisQuando é que as propinas e taxas moderadoras devem surgir no e-fatura?
Há duas hipóteses, de acordo com Respostas Oficiais sobre Perguntas Frequentes Relativas ao Novo IRS 2015, para responder a quando é que as propinas e taxas moderadoras devem surgir no e-fatura. Num dos casos, “As faturas emitidas por entidades de (…)
Ler maisComo registar faturas no E-fatura que não são comunicadas pelos fornecedores?
Quanto a como registar faturas no E-fatura que não são comunicadas pelos fornecedores as finanças dão as seguintes indicações nas Respostas Oficiais sobre Perguntas Frequentes Relativas ao Novo IRS 2015, “As faturas emitidas são comunicadas pelos agentes económicos à AT (…)
Ler maisRecibo de Renda Eletrónico – Respostas oficiais a dúvidas frequentes
Na sequência da Portaria nº98-A: Várias alterações no arrendamento para senhorios e inquilinos que estabelece a obrigatoriedade de se passar a emitir o recibo de renda eletrónico na maior parte dos contratos de arrendamento em vigor, a Autoridade Tributária (AT) fez publicar (…)
Ler maisLembrete: prazo de entrega de IRS 2015 na primeira fase está a terminar
Os Prazos de entrega da declaração anual de IRS 2015 remetem para o mês de abril a entrega pela internet das declarações de IRS relativas à primeira fase ou seja para os trabalhadores que auferem rendimentos exclusivamente por conta de outrem (…)
Ler maisQuer ou está a trabalhar no estrangeiro e quer conhecer as suas obrigações fiscais?
Se quer ou está a trabalhar no estrangeiro e quer conhecer as suas obrigações fiscais, talvez valha a pena ler os seguintes parágrafos que extraímos da nova versão do guia “Trabalhar no Estrangeiro” que tem, entrou outros, o patrocínio da (…)
Ler maisIMT será substituído por Imposto de Selo em 2018 – o secretário de estado tinha razão
Em setembro de 2013 rebentou uma polémica no interior do governo com a existência de versões contraditórias sobre o que iria acontecer ao IMT (Imposto Municipal sobre as Transacções). Pode recordá-la no artigo “Ministro contradiz secretário de estado e garante (…)
Ler mais