[wp_ad_camp_1] Acaba de ser divulgado no portal do Ministério das Finanças uma nova versão (ainda em inglês) do Memorando de Entendimento com a Troika. Sublinha-se a recalendarização de alguns objectivos e a necessidade de reforçar as medidas de austeridade em (…)
Ler maisCategoria: Fiscalidade
OFICIAL: Lei nº 49/2011 Sobretaxa extraordinária sobre o subsídio de Natal 2011 (act.)
A Lei nº 49/2011 hoje publicada em Diário da República aprova “uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011“, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisIRS 2011: Qual o valor da dedução com seguros de vida e de acidentes pessoais?
[wp_ad_camp_1] Qual a poupança fiscal no IRS 2011 que poderá obter com despesas relativas a seguros de vida e de acidentes pessoais? O valor dos prémios de seguros de vida ou de acidentes pessoais são dedutíveis à colecta em 25% (…)
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Benefícios Fiscais 2011: Valor a deduzir de seguros de saúde
[wp_ad_camp_1] Numa altura em que se começam a perspectivar as regras que irão vigorar no exercício de 2012, iniciamos aqui uma série de artigos que recordam qual o enquadramento fiscal aplicável até ao final de 2011 e que terá reflexo (…)
Ler maisIRC 2012: fim das taxas reduzidas, restrições aos benefícios e eliminação de isenções
Ao nível do IRC, o Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015 indica um conjunto de diretrizes que permitem antecipar medidas concretas com impacto relevante. À página 51 do documento, torna-se claro que o IRC deixará de ter taxas reduzidas, que serão (…)
Ler maisIRS 2012: Despesas de saúde, educação e habitação deixam de poder ser deduzidas acima do 6º escalão de IRS
[wp_ad_camp_1] Se é um dos portugueses que aufere de rendimento coletável mais de 66.045€ por ano, ou seja, se lhe é aplicável o 7º ou 8º (e último) escalão do IRS teve ontem a garantia (ver:”Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015″) (…)
Ler maisImpostos 2012: O que é a Taxa Adicional de Solidariedade e quem a pagará? (act.)
[wp_ad_camp_1] Começaram a ser conhecidos mais alguns detalhes sobre a moldura fiscal que surgirá no próximo ano com o Orçamento de Estado de 2012. Uma da novidades do dia é o surgimento da taxa adicional de solidariedade. Segundo a informação (…)
Ler maisO que é a Taxa Liberatória?
Taxa Liberatória – Em tudo similar ao acto de retenção na fonte, mas com a diferença, significativa, de que o contribuinte fica isento de englobar esses rendimentos na sua declaração periódica de rendimentos. Porém, em determinados casos, é dada a opção de englobamento, podendo ser tal particularmente vantajoso no caso de contribuintes cuja taxa de tributação marginal apurada, após englobamento de todos os rendimentos, seja inferior à taxa liberatória a que determinado rendimento, de forma isolada, foi objecto de taxação.
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