A Câmara Municipal de Lisboa colocou a discussão uma proposta de intervenção da 2ª circular que tem gerado desde já algum debate e algumas opiniões fundadas em factos errados, quase anedóticos face ao real conteúdo da proposta. Por exemplo, em (…)
Ler maisCategoria: Família
Taxa dos Juros de Mora 2016
O Aviso n.º 87/2016 fixou a taxa dos juros de mora 2016 num valor inferior ao que estava em vigor em 2015. A informação foi publicada em Diário da República no final de 2015. Taxa dos juros de mora 2016: (…)
Ler maisValor Médio de Construção por Metro Quadrado 2016
Valor médio de construção por metro quadrado 2016: tal como em 2014 e em 2015, o valor médio de construção por metro de quadrado para 2016 será de €482,40. Este valor foi estabelecido pela Portaria n.º 419/2015 do Ministério das Finanças. Valor (…)
Ler mais
Complemento Solidário para Idosos e Pensões em 2016
Qual o Complemento Solidário para Idosos e Pensões em 2016? Dedicamos este artigo à análise e divulgação da informação conhecida no final de 2015 e que será relevante para todo o ano de 2016. Complemento Solidário para Idosos e (…)
Ler maisExtinção da Sobretaxa do IRS
A extinção da sobretaxa do IRS ocorrerá a 1 de janeiro de 2017 segundo determinação da Lei n.º 159-D/2015. Em 2016 esta sofrerá uma redução em todos os escalões de rendimento de IRS com exceção do último, o de maiores rendimentos, no (…)
Ler maisExtinção da Contribuição Extraordinária de Solidariedade
Segundo a Lei n.º 159-B/2015 de 30 de dezembro relativa à Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade esta deixará de incidir sobre pensões e outras prestações que devam ser pagas a partir de 1 de janeiro de 2017. Ou seja, termina no (…)
Ler maisReposição Total de Salários no Estado em Outubro 2016
A reposição total de salários no Estado ocorre a 1 de outubro de 2016. Esta consequência resulta da aplicação da Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro relativa à Extinção da redução remuneratória na Administração Pública. Segundo esta lei, os trabalhadores que (…)
Ler maisReserva Contracíclica de Fundos Próprios
E se a banca voltar a emprestar dinheiro de forma imprudente ou mesmo irresponsável pondo em risco a estabilidade financeira e o próprio negócio? O Banco de Portugal dispõe agora de um novo instrumento que poderá condicionar a capacidade de (…)
Ler maisBanca Nacional em 2016: Mais Capital
Banca Nacional em 2016: o Banco de Portugal divulgou no final do dia 29 de dezembro de 2015 qual a lista de instituição bancárias que classifica como “Outras instituições de importância sistémica a nível doméstico” (O-SIIs – Other Systemically Important (…)
Ler maisBANIF respostas a perguntas frequentes
Recuperamos as respostas a perguntas frequentes sobre o BANIF que foram compiladas pelo Banco de Portugal e publicadas no seu portal um pouco antes do natal: BANIF respostas a perguntas frequentes. Das várias perguntas e respostas destacamos aqui as que se (…)
Ler mais