Quais os feriados em 2017 para Portugal? Eis os Feriados em 2017: 1 de janeiro – Dia de Ano Novo – domingo; 14 de abril – sexta-Feira Santa; 16 de abril – Páscoa – domingo; 25 de abril – Dia da Liberdade (…)
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CP Lança Descontos Até 65% para Reservas Antecipadas
Até ao final do mês de março de 2016 a CP lança descontos até 65% para reservas antecipadas para viagens de longo curso. A condição fundamental para poder aceder aos descontos será a aquisição com pelo menos 8 dias de antecedência. Mimetizando (…)
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Manuais Escolares Gratuitos no 1º ano de Escolaridade em 2016/2017
Conforme aprovado no Orçamento do Estado 2016, seguindo proposta apresentada pelo Partido Comunista Português, os manuais escolares serão financiados pelo Estado a todas as crianças do 1º ano do 1º ciclo do ensino básico no próximo ano letivo. Manuais (…)
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Consignação de 0,5% do IRS Alargada a Instituições Culturais
Novidade: Consignação de 0,5% do IRS alargada a instituições culturais. Este facto veio a confirmar-se com a integração no Orçamento do Estado de 2016 da proposta de alteração apresentada pelo Partido Socialista. Com a confirmação desta alteração serão assim mais (…)
Ler maisTaxas para Certificação Energética dos Edifícios 2016
A Portaria n.º 39/2016 veio alterar as taxas para Certificação Energética dos Edifícios 2016 reduzindo os valores das taxas de registo para edifícios de habitação e frações constituídas das tipologias T0, T1, T2 e T3 e também para edifícios de comércio e (…)
Ler maisIVA na Restauração: ou Discriminam Taxa ou Pagam Máximo
IVA na Restauração: ou discriminam taxa ou pagam máximo. Através de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado 2016 apresentada pelo PS elimina-se uma dúvida recorrente que tem animado as redes sociais desde que se soube que a redução (…)
Ler maisTabelas ISV 2016
As Tabelas ISV 2016 que foram conhecidas numa primeira versão através da proposta de Orçamento do Estado 2016 deverão ser agora conhecidas em definitivo após ter terminado o prazo de entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado que antecede (…)
Ler maisMelhores Taxas de Juro de Depósitos a Prazo – Março 2016
Segundo os dados mais recentes do Banco central Europeu, a Taxa de Juro de Novos Depósitos para prazo superior a 1 ano fixou-se num valor médio de 0,38% no passado mês de janeiro, descendo muito ligeiramente, 0,01 pontos percentuais (p.p.) face (…)
Ler maisPIB Cresceu 1,3% no Último Trimestre de 2015
O INE reviu ligeiramente em alta a sua estimativa rápida relativa à variação homóloga do PIB no quarto trimestre de 2015. PIB cresceu 1,3% no último trimestre de 2015: Depois de na primeira estimativa ter estimado que o PIB teria (…)
Ler maisFim das Discriminações no Acesso à Adoção com Base na Orientação Sexual (Lei n.º 2/2016)
A partir de 1 de março de 2016 entra em vigor a Lei n.º 2/2016 que vem garantir o fim das discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 (…)
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