O que é a Neutralidade Fiscal? Apresentamos uma definição possível deste conceito frequentemente utilizado em fiscalidade e que integramos no nosso glossário de termos fiscais. Neutralidade Fiscal Conceito da teoria fiscal que tem por objectivo assegurar que determinados contribuintes, para (…)
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O que é a Alienação Onerosa?
O que é a Alienação Onerosa? Definição sumária e indicação das potenciais consequências fiscais condicionadas pelo preço fixado. Alienação Onerosa: Ato contrário à transmissão gratuita de um determinado bem móvel ou imóvel pelo facto de ser convencionado um preço (…)
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Censos 2011: entregas do formulário a partir de 21 de Março
[wp_ad_camp_1] A recolha de respostas dos Censos 2011 começa daqui a uma semana e desenrola-se entre dia 21 de Março e o dia 10 de Abril. Todos os residentes (portugueses ou não) devem participar nesta operação, seja através do preechimento do verbete em papel (…)
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"(…) em Portugal ninguém se demite, tudo se admite."
Mais um texto para reflectir e talvez traçar o perfil dos novos políticos que havemos de querer ter um dia a governar este país, nestes ou noutros partidos: ” (…) A mulher de Alberto Martins, que é procuradora-adjunta, recebeu 72 (…)
Ler maisNovo Portal do Consumidor de Comunicações
A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações acaba de inaugurar o Portal do Consumidor (http://www.anacom-consumidor.com/), um sítio específico, da sua responsabilidade, onde irá procurar servir de forma mais enxuta os consumidores (segregando aspectos técnicos mais orientados para os prestadores de (…)
Ler maisMinistério do Ambiente entra no mercado das águas e lança “L’eau du robinet”
Apesar da brincadeira no título, somos fãs da nova medida implementada pelo Ministério da Ambiente e que medida é? Substituir a distribuição de água engarrafada durante o expediente habitual do ministério (incluindo conferências e seminários) por água da torneira. Sendo (…)
Ler maisIMI – Sistema electrónico dispensa contribuintes da apresentação física de plantas de arquitectura
Ver o contribuinte ir pedir ao Estado (à Câmara Municipal) as plantas de arquitectura de um seu imóvel para depois as ir entregar ao Estado (Ministério das Finanças) para que se processe a avaliação do dito imóvel para que o Estado (…)
Ler maisMiniprodução: O que tenho de fazer para poder produzir energia eléctrica de fontes renováveis (rev.)
[wp_ad_camp_1] Nota: O título foi corrigido. Agradecemos ao nosso leitor que nos alertou para o lapso. Não confundir miniprodução com a pré-existente micro-geração (que é de menor dimensão). Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 34/2011 que estabelece (…)
Ler maisEm que altura do mês lhe é mais útil consultar informação actualizada sobre taxas de juro de depósitos a prazo? – Resultados
Demos por encerrada a nossa pesquisa que visava inquirir “Em que altura do mês lhe é mais útil consultar informação actualizada sobre taxas de juro de depósitos a prazo?” Eis como se distribuiram os 308 votos obtidos: Do dia 1 (…)
Ler maisOs pórticos da ex-SCUTS vão servir, a prazo, para identificar excesso de velocidade
Na semana passada alertámos para o facto de um novo sinal de trânsito indiciar que vinham novidades a caminho no âmbito do controlo da velocidade nas auto-estradas lançando a suspeita de que o DEM ou o seu irmão gémeo da (…)
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