Pouco menos de 40% dos municípios portugueses (121) aderiram desde 2008 ao Simplex Autárquico, um programa que visa a simplificação de vários atos que envolvem o relacionamento do Estado com os cidadãos. Segundo a informação mais recente, o Simplex Autárquico (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Feriados e pontes em Portugal 2012
Eis a lista de feriados e potenciais pontes previstas em Portugal para 2012. Note-se que 9 feriados nacionais dos 14 existentes serão em dias úteis. Em Janeiro, Fevereiro (formalmente o Carnaval não é um feriado nacional), Março, Julho e Setembro não haverá feriados. Cinco feriados ocorrem a uma terça ou a uma quinta-feira e apena dois surgem efectivamente colados ao fim-de-semana (ambos a sexta-feira). Quanto aos feriados regionais associados aos santos populares apenas o Santo António e o São Pedro serão em dias úteis. Eis a lista completa
Ler maisCampanhas de “Regresso às aulas” 2011-2012 para todos os gostos
No “Melhores Centros Comerciais” têm estado a destacar algumas das campanhas promocionais que as grandes superfícies a operar em Portugal estão a realizar com vista ao início do ano-letivo que se aproxima. Recorde aqui o Calendário Escolar 2011/2012 para os vários (…)
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Novidades no Mercado de Arrendamento até ao início de 2012
[wp_ad_camp_1]A propósito do artigo “Privados reabilitam imóveis para apostar no arrendamento” publicado na edição online do Diário Económico, fomos rever quais os compromissos do Estado Português no âmbito do acordo assinado com a troika relativamente à introdução de alterações legislativas referentes (…)
Ler maisCalendário do Ensino Pré-Escolar: 2011/2012
Em vésperas que se iniciar mais um mês de ferias, o Ministério da Educação divulgou o despacho ministrial que determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2001/2012. No caso do ensino pré-escolar o calendário é organizado da seguinte forma:
Ler maisO aumento da eletricidade por via do IVA vai modificar os seus hábitos de consumo?
A partir de Outubro o consumidor português passará a pagar, de IVA sobre a fatura da eletricidade e gás, 23%; até então o IVA era de apenas 6%. Face a este aumento muito expressivo resolvemos inquirir os nossos leitores com uma (…)
Ler maisQuem passar nas portagens/pórticos sem pagar vai ter as Finanças à perna
[wp_ad_camp_1] “(…) A cobrança coerciva destas dívidas [dívidas de portagens não pagas], que antes se fazia com recurso aos Tribunais Comuns, passa a ser feita pela DGCI, através dos seus serviços e do sistema de cobrança coerciva, nomeadamente o sistema (…)
Ler maisPesquisa: Quão feliz você é? – Resultados
Com 456 respostas recolhidas à pergunta “Quão Feliz você é?” encerrámos a pesquisa. Como sempre pouco mais vale pelo passa tempo… Mas eis os resultados numa tabela e alguns comentários posteriores: Quão feliz você é? (1 min. e 10 máx.) (…)
Ler maisAumento das rendas para 2012, minutas e regra de arredondamento
[wp_ad_camp_1] O INE divulga dentro de precisamente um mês o Índice de Preços no Consumidor relativo aos mês de Agosto. O aumento das rendas para 2012 corresponderá à variação média anual deste indicador sem habitação. A avaliar pela tendência recente (…)
Ler maisLista das 297 escolas do ensino básico que vão encerrar 2011/2012
[wp_ad_camp_1] O Ministério da Educação divulgou a lista adicional de escolas do 1º ciclo do ensino básico que não abrirão no próximo ano létivo (clique para aceder ao ficheiro oficial em formato PDF).
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