Categoria: Direito do Consumidor

Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.

Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.

Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.

Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.

Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.

Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.

 

Arrendamento e Reabilitação Urbana: o que diz o governo no âmbito das reformas estruturais

Algumas das medidas/princípios hoje anunciados (ver:”Conheça as novas medidas de austeridade para os próximos anos (act.)“) não têm propriamente impacto directamente medidas nas despesas e receitas do Estado, versão sobre reformas estruturais como esta: Mercado de arrendamento e reabilitação urbana: (…)

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Austeridade: alterações às indemnizações por despedimento podem vir a abranger contratos de trabalho já em vigor

Na página 12 da apresentação hoje feita pelo Ministério das Finanças relativa à actualização do PEC escreve-se de forma clara e inequívoca que as alterações propostas para as indemnizações devidas aos trabalhadores em caso de despedimento nos novos contratos de (…)

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Um em cada três jovens adultos pensa que pagar com cartão de crédito não é gastar dinheiro

Foi uma das notícias da semana que passou no Reino Unido: um estudo em colaboração que envolveu o Barclays, algumas instituições assistencialistas vocacionadas para apoiar os jovens e um instituto de investigação independente (Social Market Foundation) conduziram um inquérito entre (…)

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