[wp_ad_camp_1] Foram hoje publicados na Portaria n.º 249/2011 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social os novos modelos de requerimento do rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e abono de família para crianças e jovens, bem (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Censos 2011: Portugal poderá ter menos 435 mil residentes do que o estimado
O INE só irá apresentar os primeiros dados preliminares dos Censos 2011 durante o mês de Julho de 2011, contudo, na página oficial dos Censos 2011 surgem já dois números relativos à operação censitária. Por um lado, o INE avança (…)
Ler maisXIX Governo de Portugal – alguns detalhes
O XIX governo português terá 11 ministros, menos 5 que o anterior: Primeiro Ministro – Pedro Passos Coelho Ministro Negócios Estrangeiros – Paulo Portas Ministro das Finanças – Vítor Gaspar Ministro da Economia – Álvaro Santos Pereira Ministro da Educação (…)
Ler maisO mundo seria um lugar melhor com embalagens mais pequenas
Damos destaque a uma notícia (“Pescanova reduz embalagens“) sobre a iniciativa da Pescanova em reduzir em 15% o tamanho de algumas das suas embalagens de produtos congelados. Com esta singela medida, consegue-se embalar a mesma quantidade de produto, reduzir o número (…)
Ler maisNovo acordo ortográfico já será aceite nos Exames Nacionais deste ano
[wp_ad_camp_1] Os alunos que optem pela grafia prevista no novo acordo ortográfico quando realizarem os exames nacionais que se avizinham não serão penalizados, apesar de, em termos lectivos, esta mesma grafia só vir a ser adoptada no próximo ano (2011/2012). (…)
Ler maisNo ano em que a população diminui, número de naturalizações bate recorde
Ainda há dias aqui demos nota das Estatísticas Demográficas de 2010 que indicavam a primeira queda efectiva no número de pessoas a residir em Portugal. Agora temos nota de que Portugal foi, em termos relativos, o país que naturalizou mais cidadãos (em (…)
Ler maisPopulação portuguesa diminuiu em 2010 (Estimativas da População Residente 2010)
O INE acaba de divulgar as últimas estimativas da população residente relativas aos ano de 2010. Os valores agora publicados virão a ser revistos quando começarem a ser incorporados os dados dos Censos 2011 cuja recolha se concluiu no passado (…)
Ler maisPerdi ou destrui a carta de condução como posso obter a 2ª via?
Perdi ou destruí a carta de condução como posso obter a 2ª via? Todos os condutores que possuam a carta de condução de modelo comunitário (formato cartão de plástico) e com senha de acesso às declarações electrónicas da Direcção-Geral dos (…)
Ler maisResultados das eleições legislativas de 2011: sítio oficial (repub.)
[wp_ad_camp_1] O Ministério da Justiça criou uma página dedicada na qual se fará a divulgação oficial dos resultados das eleições legislativas portuguesa de 2011. Poderá aceder aos resultados eleitorias (clique aqui) e consultar o escrutínio provisório a partir das 20h00 do dia 5 (…)
Ler maisOnde votar? Não deixe para Domingo o que pode saber hoje (act.)
Já o aqui dissemos, sabemos também que desta vez houve cartas enviados para muitos eleitores, mas pelo sim, pelo não repetimos a dica. Se visitar https://recenseamento.mai.gov.pt/ poderá ficar a saber, após indicar o nº. de Identificação Civil (constante no B.I. (…)
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