A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), produziu a versão de 2026 do documento no qual descreve, mês após mês, quais as obrigações declarativas associadas a cada um dos vários impostos que vão sendo cobrados ao longo do ano. O Calendário de Obrigações Declarativas de Impostos em Excel é uma de duas peças, juntamente com o Calendário de Obrigações de Pagamento de Impostos em Excel, a que habitualmente damos destaque no Economia e Finanças, no início de cada ano.
Calendário dos Impostos em 2026 – Obrigações Declarativas
a) Nos meses que terminam em fim de semana ou feriado, a obrigação pode ser cumprida até ao dia útil seguinte.
b) Prorrogação do prazo conforme determinado no Despacho n.º 166/2025-XXV, de 22 /12, da SEAF.
As siglas CD – NG – OE, correspondem, respetivamente, às seguintes opções do Portal das Finanças: CD – CIDADÃOS / NG – NEGÓCIOS (empresas e operadores económicos) / OE – ENTIDADES PÚBLICAS – CONTABILISTAS CERTIFICADOS / OUTROS PROFISSIONAIS
Calendário Obrigações Declarativas Impostos 2026 – Fonte: Autoridade Tributária e Aduaneira
Para comodidade dos nossos leitores, adaptámos esse calendário, juntaremos ao calendário de obrigações de pagamento (também da Autoridade Tributária e Aduaneira) que divulgamos também no nosso sítio e ainda o calendário civil para 2026 que habitualmente preparamos todos os anos, e criámos um ficheiro Excel onde pode encontrar os três calendários em folhas separadas (em breve aqui).
Evidentemente, o calendário não substitui a brochura com indicações muito úteis que o ajudarão a manter-se em linha com os deveres fiscais.
A Agenda de Obrigações Declarativas apresenta dicas sobre como deverá proceder e ser mais eficiente a cumprir com os seus deveres fiscais, incluindo hiperligações completas para as áreas do Portal das Finanças associadas a cada imposto ou demais informação cadastral a declarar.
A 12 de janeiro de 2026, a brochura atualizada para 2026 ainda não se encontrava disponível, apenas os calendários. Logo que disponível iremos dar dela nota.
